SANTA CATARINA- MPSC ouvirá a sociedade para definir prioridades institucionais
“A sua voz na construção de resultados para a sociedade”. Com esse slogan, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciará a fase de escolha dos temas do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2020-2021 no próximo dia 4 de outubro. O PGA é um documento que define as prioridades da Instituição para os próximos dois anos, e a grande novidade, desta vez, é o convite a toda a sociedade catarinense para participar do processo.
Os cidadãos poderão contribuir por meio de um formulário on-line, no qual será possível indicar os temas prioritários do MPSC em cada área de atuação: direitos humanos e terceiro setor; constitucionalidade; ordem tributária; moralidade administrativa; criminal; infância e juventude; consumidor; e meio ambiente. O formulário estará disponível no portal do MPSC de 3 a 20 de outubro.
O MPSC também abrirá um espaço de diálogo com os Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios e com as entidades representantes dos setores produtivos catarinenses (FIESC, FECOMÉRCIO, FACISC, SEBRAE e FAESC), que serão ouvidos e poderão contribuir com a sua visão acerca das prioridades da Instituição.
A participação da sociedade auxiliará a discussão interna do PGA, que será realizada em sete eventos regionais. Em cada região haverá a exposição de um Centro de Apoio Operacional do MPSC sobre um dos eixos temáticos de atuação do MPSC.
As apresentações serão transmitidas via link privativo no canal do MPSC no YouTube (exclusivo para membros da Instituição). A primeira reunião será em Itajaí, no dia 4 de outubro, com o eixo temático “direitos humanos e terceiro setor”.
Durante as reuniões, presencialmente ou on-line, os membros poderão participar ativamente, apresentando sugestões, propostas e, ao final, decidindo os rumos e as prioridades da Instituição para o próximo biênio por meio de votação eletrônica que ficará aberta durante sete dias para cada tema.
O que é o PGA?
O Plano Geral de Atuação é o documento que visa orientar o exercício das funções dos órgãos de execução do Ministério Público, com vigência bienal, elaborado por iniciativa e sob a condução do Procurador-Geral de Justiça, com a participação de Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça, Coordenadorias de Recursos e Centros de Apoio Operacional.
É no Plano Geral de Atuação que os membros do MPSC decidem a prioridade de execução dos programas e projetos definidos no Planejamento Estratégico institucional.