O Ministério Público de Santa Catarina também está engajado em combater o mosquito que transmite os vírus da dengue, da chicungunya e da zika. Neste dia 1º de março o MPSC lança uma página informativa com o propósito de colaborar com a conscientização da população sobre os problemas causados pelo Aedes aegypti e sobre a atuação do Ministério Público contra o mosquito.
Além da página publicada no Portal do MPSC, estará disponível para distribuição pelas Comarcas do Estado um folder para que a população saiba como fazer denúncias caso encontre suspeitas de focos do mosquito. O folder apresenta uma comunicação divertida porém informativa.
“No material, o mosquito ‘conversa’ com sua comunidade sobre as prevenções que os humanos estão tomando para acabar com eles”, explica a Promotora de Justiça, Caroline Cabral Zonta. Pela página do Portal do MPSC é possível fazer o download do material.
Na primeira fase da ação, os folders serão distribuídos nas cidades do Estado com maior incidência de mosquitos e na segunda fase serão entregues nas demais cidades com o objetivo de prevenção. Com o mote “É o fim da picada”, a ação do MPSC é mais uma forma de estimular a população para denunciar e acabar com os problemas causados pelo mosquito.
De acordo com Zonta, desde o segundo semestre de 2015 até agora já foram instaurados 28 procedimentos em todo o Estado de Santa Catarina com a obrigação de o Poder Público Municipal implementar medidas para o combate e controle do mosquito – Aedes aegypti.
A população deve colaborar com o combate aos focos e pode acionar o Ministério Público quando suspeitar da ineficiência ou omissão do poder público no combate ao mosquito. Nesses casos, cabe à Promotoria de Justiça para apurar a deficiência do número de agentes públicos para realizar as visitas domiciliares; apurar a falta de serviços ou produtos de saúde para atender os usuários do SUS que manifestam os sintomas da dengue, da chicungunya e da zika; e apurar eventual inércia do município na adoção de medidas para combater e eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti. “É obrigação do poder público garantir o direito à saúde, por isso o MPSC também tem seu papel no combate ao mosquito. Assim, nas hipóteses em que o município não adota as medidas necessárias para eliminar os criadouros e evitar a reprodução e proliferação do mosquito, a exemplo do não atendimento da denúncia apresentada pelo cidadão quanto ao local com possível foco no mosquito, o Ministério Público deve ser acionado pela população”, explica a Promotora.