O projeto “APA Costa Brava Sustentável – Lixo Zero 2020” do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Instituto Eco Cidadão, foi premiado na 19ª edição do Prêmio Fritz Müller, da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA). A instituição recebeu o Certificado FATMA de Gestão Ambiental, na categoria de Resíduos Sólidos, pela atuação na unidade de conservação que envolve as praias agrestes de Balneário Camboriú.
A entrega do certificado aconteceu na noite dessa terça-feira (31/10) no Hotel Majestic, em Florianópolis e contemplou 20 organizações, entre públicas e privadas que receberam o Certificado FATMA de Gestão Ambiental. O Certificado, que é uma novidade na premiação, reconhece os resultados de projetos das organizações que fazem mais do que o cumprimento da legislação ambiental vigente. Das empresas certificadas, 13 receberam também o Troféu Fritz Müller, o principal reconhecimento na área ambiental em Santa Catarina.
O Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, que idealizou o projeto “APA Costa Brava Sustentável – Lixo Zero 2020”, recebeu o certificado representando o MPSC. O projeto teve grande atuação na área ambiental no município de Balneário Camboriú. Para ele o projeto detém um viés multidisciplinar, juntamente com parcerias pactuadas com os Órgãos Fiscalizadores Municipais, SEMAM, FATMA, Guarda Municipal Ambiental, Policia Militar Ambiental, ONGs e Institutos de Pesquisas regionais, contando ainda com o suporte e orientação da Promotoria. Esse esforço conseguiu alcançar a coletividade, promovendo consciência e gestão ambiental.
“É a coroação de um trabalho do Instituto EcoCidadão, dos órgãos fiscalizadores e da própria sociedade em busca de um ambiente mais equilibrado e sustentável. Que leva ao conhecimento dos usuários de recurso daquela unidade de conservação, seja por meio dos projetos de conscientização nas escolas, seja por meio de projetos que provocam a economia solidária ou até mesmo pela fiscalização dos órgãos responsáveis, uma responsabilidade maior com o Bioma da Mata Atlântica remanescente na região. Protegendo o ecossistema, a fauna e flora. Que são na APA – Costa Brava de uma biodiversidade e riqueza incomparáveis. Inclusive reconhecidas internacionalmente. A Estação Ambiental provoca a compreensão e responsabilidade intergerações. Garantindo a realização das pesquisas e um futuro saudável a todas as espécies de vida na Área de Proteção Ambiental.”
O projeto
O projeto “APA Costa Brava Sustentável – Lixo Zero 2020”, criado em 2016, busca uma parceria com órgãos municipais e estaduais ligados a conservação do meio ambiente, para gerenciar a destinação correta dos resíduos gerados em praias afastadas do centro de Balneário Camboriú. O objetivo do projeto é de, até o fim de 2020, reduzir de maneira significativa o encaminhamento dos resíduos para aterros sanitários e utilizar aqueles que não podem ser reaproveitados como matéria-prima em usinas e fábricas.
Além disso, o projeto ainda realiza diversas ações de conscientização com educação ambiental e de gestão de resíduos recicláveis e compostáveis. Entre as ações estão a apresentação de iniciativas ambientais como captação de água da chuva e sistemas de compostagem, utilizados como exemplo pedagógico para a comunidade e visitantes; atividades com alunos de escolas do município; assessoria para empresas praticam o “Lixo Zero”; fiscalização de crimes ambientais; entre outras.
Prêmio Fritz Müller
Com o objetivo de estimular, destacar e premiar empresas e instituições públicas que tenham desenvolvido projetos e atividades que resultem em benefícios para a conservação da natureza do estado, a FATMA criou, em 1982, o Prêmio Fritz Müller. O nome é uma homenagem ao naturalista alemão Johann Fiedrich Theodor Müller, que viveu em Blumenau por 45 anos.