SANTA CATARINA: MPSC reúne organizações públicas e privadas para alinhar parceira na defesa da saúde do consumidor
A coordenação do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) reuniu na tarde de quinta-feira (28/4) representantes de organizações públicas e privadas, no 9º andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, para discutir as bases de uma nova parceria que irá fortalecer os programas de defesa da saúde do consumidor e da qualidade dos alimentos desenvolvidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O novo Termo de Cooperação Técnica, que será firmado com órgãos públicos e privados, será um dos mais amplos no âmbito da área do consumidor e dará suporte a pelo menos quatro programas institucionais: POA, PASR, Qualidade da Água e Fortalecimento das Parcerias, este incluído como prioridade do Plano Geral de Atuação 2016/2017.
A nova parceria terá como objetivo promover intercâmbio de informações e estabelecer estratégia de atuação conjunta a fim de fiscalizar a qualidade de alimentos e coibir o uso indiscriminado de resíduos de agrotóxicos e de outros contaminantes químicos, biológicos e físicos em vegetais, carnes, derivados e água distribuída.
Sob a condução da Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, a reunião preparatório à celebração do TCT contou com as presenças do Deputado José Milton Scheffer (ALESC), Advogada Regina Almeida Queiroz (ACATS), Daniela Carneiro do Carmo (Secretaria da Agricultura), Rodrigo Conceição (CIDASC), Maurina Silvano (Ministério do Desenvolvimento Agrário ¿ MDA), Maycon Baldessari (PROCON/SC), Dr. Pablo Moritz (CIT/SC), Jair Antonio Schmitt (CECOP), Júlia Guivant (IRIS/UFSC), Paulo Hentz (Conselho Estadual de Educação), Helena Hoffmann (DIVS), Gabriela Ribeiro (FATMA), Alexandre Júlio Gomes (FETAESC), Alexandre Soratto (IMETRO), Ari Neumann (CREA-SC), Albanez Souza de Sá (CEASA), Eliane Dalcin (LACEN) e Eduardo Rangel de Moraes (Conselho Regional de Química).