SANTA CATARINA – MPSC se reestrutura e cria área específica para inovação e planejamento
O Ministério Público de Santa Catarina deu mais um passo para aproximar o seu planejamento cada vez mais da realidade da sociedade e das demandas dos cidadãos. A Procuradoria-Geral de Justiça inaugurou nesta quarta-feira (23/6) a Subprocuradoria-Geral para Assuntos de Planejamento e Inovação. A nova área irá impulsionar a desburocratização, a melhoria de processos e o aprimoramento das estruturas institucionais.
“Embora a inovação seja um valor estruturante do plano de gestão institucional, a pandemia acelerou esse processo no Ministério Público e o planejamento passou a requerer uma nova dinâmica. Vamos estar ainda mais próximos do cidadão e das necessidades da sociedade. Este momento representa um divisor de águas no planejamento da instituição”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, ao inaugurar a nova estrutura.
Para conduzir a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, o PGJ designou o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, titular da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pela área da saúde com atribuição estadual. Nos últimos 15 meses, sua principal atuação foi no enfrentamento à covid-19. Nesse período foram instaurados 239 procedimentos investigatórios, expedidos 930 ofícios e 8 recomendações, além do ajuizamento de 6 ações civis públicas.
É justamente esse conhecimento das necessidades dos cidadãos e da sociedade que o credenciou para a função, já que a área que irá comandar foi uma das mais demandadas do MPSC durante o último ano. Para manter a mesma dinâmica de trabalho à frente da 33ª Promotoria de Justiça, foi designado o Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa, que atuará como substituto continuamente.
Ao ser designado para a nova função, Naschenweng ressaltou que a sua grande missão será coordenar e orientar ações que possam trazer ferramentas e melhorias de processo que aprimorem e facilitem a atuação das Procuradorias e Promotorias de Justiça, reforçando iniciativas do Escritório de Planejamento.
“Sabemos que o atual cenário e o exponencial aumento das demandas trazidas ao Ministério Público impõem a necessidade de constante reavaliação do planejamento da instituição, com o objetivo de buscar soluções que incrementem a eficiência da atuação e contribuam para o alcance dos nossos objetivos institucionais, inclusive no que diz respeito à necessidade de prestação de contas aos cidadãos”, ressaltou o novo Subprocurador-Geral de Justiça.
COMPETÊNCIA DA SUBPROCURADORIA-GERAL
Cabe à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação promover o aperfeiçoamento e o desenvolvimento da estrutura organizacional e da gestão de processos e métodos de trabalho, procedimentos e rotinas de órgãos e unidades administrativas do MPSC, bem como propor, fomentar, impulsionar e apoiar iniciativas de inovação, buscando a desburocratização, a melhoria de processos, o aprimoramento de estruturas e a economia de recursos no MPSC.
FRUTO DE UM PROCESSO DE AMADURECIMENTO
A Subprocuradoria-Geral para Assuntos de Planejamento e Inovação, criada pelo Ato n. 361/2021/PGJ, após a sanção, pelo Governador do Estado, da Lei Complementar Estadual n. 772/2021, é fruto de um processo de amadurecimento institucional ao longo dos últimos anos, especialmente após a implantação do Escritório de Planejamento e da área da inovação, sobretudo no período da pandemia.
No último ano, a área de inovação do MPSC desenvolveu, por exemplo, a Catarina, uma atendente virtual que já prestou mais de 50 mil atendimentos virtuais. Também criou um aplicativo com os serviços mais procurados pelos cidadãos, o MPCatarina, e ainda colocou à disposição da sociedade painéis que dão transparência em tempo real à atuação da instituição no combate à covid-19 e auxiliam o cidadão na busca de informações relevantes.
Em 2019, foi criado o Escritório de Planejamento na estrutura organizacional do MPSC. Sob a coordenação do Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil, o escritório tem como objetivo, entre outras atribuições, o planejamento, a coordenação, a orientação e o monitoramento da implementação do Plano de Gestão Institucional e do Plano Geral de Atuação e coordena o Relatório de Gestão Institucional.
“A questão do planejamento sempre me tocou muito, porque de longa data sempre se vislumbrou uma carência no âmbito da instituição – não o planejamento técnico, mas uma proximidade de visão institucional junto a esses técnicos. Tenho a convicção de que as instituições públicas e o Ministério Público não podem fugir dessa regra e têm a obrigação de usar a tecnologia para otimizar recursos. Nós temos limitações cada vez maiores, então cada vez maior é nossa responsabilidade de usar a tecnologia da informação e, por consequência, o planejamento”, disse Steil.
Para o Corregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho, é de suma importância conhecer as ferramentas de gestão. “Hoje não é possível pensar em ser Promotor de Justiça sem ter domínio dos sistemas de gestão. Aquele que não busca conhecimento fica muito aquém do que a sociedade necessita. Esse ato só vai melhorar nossa atividade e as entregas para os cidadãos”, complementou.