Dois projetos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) são semifinalistas do Prêmio CNMP 2021. A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta terça-feira, 6 de julho, a lista das iniciativas selecionadas para a segunda fase do prêmio.
Na categoria “Integração e articulação”, o projeto “Dados contra a COVID-19”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e pelo Núcleo de Inovação, está entre os semifinalistas.
O Coordenador do Núcleo de Inovação do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC, responsável pelo Comitê Estratégico de Inovação, Promotor de Justiça Guilherme Zattar, explicou como foi o desenvolvimento desse trabalho. “Logo no início da pandemia, uma das grandes preocupações que tivemos foi como organizar os dados e desenvolver produtos que pudessem auxiliar a atuação dos órgãos de execução do MPSC. Para isso, uma aproximação com outros órgãos públicos e até a sociedade civil permitiu a construção não só de ferramentas de uso interno, mas também de produtos disponibilizados para uso por todas as secretarias municipais de saúde e também pela sociedade”.
O Gerente de Ciência de Dados, Rodrigo Figueiredo Brelinger, destacou a importância da ferramenta para a sociedade. “Além de fiscalizar o enfrentamento da pandemia, o Ministério Público apoia os municípios com uma ferramenta fácil para que todo gestor municipal possa tomar a melhor decisão com base em dados”, disse. Reforçou também que esse reconhecimento só foi possível graças a um trabalho colaborativo entre Ministério Público, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, CIASC, Social Good Brasil, UFSC e COSEMS.
Para o Coordenador do CDH, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, o desafio de uma situação nunca vivenciada por nossas gerações e a velocidade das transformações impostas pela pandemia tornaram a informação um bem essencial de planejamento e execução das ações. “É nesse sentido que o projeto, fruto dessa reunião de esforços, contribuiu para a realização das funções constitucionais de todos os envolvidos, servindo de farol em meio à escuridão de desinformação pela qual tivemos de transitar – poder público na execução e no planejamento da política pública, órgãos de controle no acompanhamento e na garantia da efetivação de direitos fundamentais e sociedade civil no controle esclarecido das atividades desempenhadas pelos entes públicos”, disse.
Educação na meta
O projeto “Educação na meta”, coordenado pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ), está classificado na categoria “Fiscalização de políticas e recursos públicos”. O programa propõe um olhar e uma atuação diferenciada do Ministério Público no campo da educação. Para o Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, “receber o reconhecimento do CNMP nos dá ainda mais fôlego para seguir adiante no projeto, sempre com o apoio das Promotorias de Justiça e de outros parceiros. Os Planos de Educação, que já eram importantes antes da pandemia, agora se tornam vitais para assegurar uma educação de qualidade para os mais de um milhão de alunos da educação básica catarinense”.
Agora a comissão julgadora do prêmio receberá o Caderno de Iniciativas Semifinalistas, com todas as informações dos programas e projetos, e definirá os três finalistas de cada categoria.
O PRÊMIO CNMP
O Prêmio CNMP foi instituído pela Resolução CNMP n. 94/2013 para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.