Willian Valer, aprovado no 41º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi empossado como Promotor de Justiça Substituto em uma sessão solene realizada durante a reunião ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, na manhã desta quarta-feira (26/5).
Após a leitura do termo de posse e a tomada de compromisso, conduzida pelo Secretário-Geral do MPSC, Samuel Dal-Farra Naspolini, Valer agradeceu a todos que acompanharam e apoiaram sua caminhada até o início da carreira no Ministério Público, com destaque ao exemplo dado por seus pais pela valorização da educação como instrumento de transformação social.
“Me ensinaram a acreditar que a educação e o conhecimento me permitiriam romper qualquer barreira social, me permitiriam me fazer ser ouvido. Hoje assumo o compromisso de ser a voz daqueles que não são ouvidos, a voz daqueles são silenciados ou não têm força para falar. A minha voz defenderá a vida, a verdade, a democracia e a justiça. Quero verdadeiramente que todos, sem distinção de raça, cor, ideologia, credo ou profissão, tenham as mesmas oportunidades sociais que eu tive, para que todos possam, assim, ser ouvidos e respeitados”, falou o empossado.
Coube ao Corregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho, fazer a saudação ao novo membro da instituição, iniciando por destacar o desempenho acadêmico de Valer, que obteve a maior média entre todos os alunos no curso de Direito no qual se formou.
Falou, ainda, sobre a luta do Ministério Público para superar as dificuldades como as provocadas pela pandemia, a violência urbana, a pobreza, o desgaste ambiental, o recrudescimento dos discursos de exclusão, a intolerância racial e religiosa, entre outros tantos desafios. “Todas essas dificuldades, sejam novas ou antigas, têm de ser enfrentadas pelo Ministério Público com tenacidade, pois, em diversos locais, em distintos momentos, somos nós o último bastião de esperança daqueles que nos procuram”, completou.
A solenidade foi encerrada pelo Procurador-Geral de Justiça, que parabenizou Valer destacando ter a certeza de que o empossado era merecedor daquela conquista, pois apresentava uma trajetória de luta e de garra, e que o momento traduzia os valores e ideais que carrega consigo, da busca pela transformação social.
“A instituição e a sociedade catarinense o acolhem com a esperança de que seja mais um grande obreiro do Ministério Público, que se inspire no sacerdócio da instituição, dessa missão tão importante, para poder fazer a diferença na vida das pessoas que estão esperando pela nossa atuação”, desejou.
Comin destacou que, nos últimos 30 anos, o Ministério Público não deixou em nenhum momento de lutar pela sua existência e pelo seu aperfeiçoamento. “Algo que não muda na instituição é a capacidade inata para as lutas e batalhas do dia a dia de uma sociedade em rápida e constante transformação, muitas vezes enfrentando o poder político e econômico, cujos interesses são circunstancialmente contrários àqueles republicanos que procuramos defender”, completou.
O PGJ ressaltou, ainda, que o momento é de apreensão e muita articulação em torno de matérias que tramitam no Congresso Nacional e podem prejudicar a atuação do Ministério Público, principalmente no projeto de lei que pretende alterar o Código de Processo Penal para impor ao Ministério Público e a toda a sociedade uma série de limitações no poder investigatório da instituição, na utilização de provas e indícios e na atuação perante o Tribunal do Júri.
“Os efeitos negativos de uma eventual aprovação legislativa como essa se espraiam muito além dos limites da nossa instituição para alcançar os limites da própria República e da nossa própria sociedade. Hoje o MPSC passa a contar com mais um valoroso soldado nas trincheiras de uma batalha silenciosa, com a abertura da possibilidade de que um jovem vocacionado seja um elemento de transformação de sua comunidade”, finalizou Comin.
Também compuseram a mesa virtual do solenidade Ederson Pires, Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, representando o Governador do Estado; o Procurador do Estado Luiz Dagoberto Corrêa Brião, representando a Vice-Governadora; José Nei Ascari, Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado; o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira, Ouvidor do MPSC, os Subprocuradores-Gerais de Justiça Fábio de Souza Trajano e Alexandre Estefani; o Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva, Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público; e Eduardo de Mello e Souza, Secretário-Geral da OAB/SC.
Também acompanharam a solenidade Procuradores e Promotores de Justiça, servidores do MPSC e amigos e familiares do empossado.