SANTA CATARINA – Na defesa do patrimônio histórico, MPSC assegura aos catarinenses direito à cultura e memória
História e cultura pertencem à sociedade, e é para assegurar a preservação desse direito que atualmente tramitam no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) mais de 130 procedimentos – entre inquéritos civis, notícias de fato e termos de ajustamento de conduta – voltados à proteção do patrimônio histórico-cultural. Neste Dia Nacional do Patrimônio Histórico, 17 de agosto, reunimos os destaques da forte atuação institucional na defesa do meio ambiente cultural, descrito como essencial pela Constituição para a formação da identidade cultural do povo.