A nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) tomou posse na manhã desta sexta-feira (17), agora sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen. O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, passa a ser o Vice-Presidente para a Região Sul. A solenidade ocorreu na sede do MP gaúcho, em Porto Alegre, e contou com a participação virtual do Procurador-Geral da República, Augusto Aras; do Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul e ex-presidente do CNPG, Paulo Cezar dos Passos; e do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta.
Em seu discurso de posse, o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, renovou o compromisso público e solene com a unidade e o futuro do Ministério Público, em um processo de construção institucional contínuo e permanente. “Precisamos consolidar pelo trabalho de cada promotor e procurador de Justiça, vigilante e diariamente, o reconhecimento social da singular relevância do Ministério Público mensurada pela régua das demandas prioritárias da cidadania”, afirmou Dallazen.
Dallazen ainda destacou que a unidade nacional da Instituição será decisiva na caminhada. “Por isso, o CNPG seguirá dialogando intensamente com os Poderes de Estado, em nível federal e estadual, para garantir tranquilidade e segurança aos membros do Ministério Público em sua atuação funcional. Da mesma forma, a interlocução com o Conselho Nacional do Ministério Público é de importância estratégica e terá a integral atenção desta Presidência, assim como a permanente articulação com as entidades classistas: CONAMP; ANPR, ANPT e AMPM”, concluiu em contexto com o cenário de pandemia vivido atualmente.
Para o chefe do MPSC, Fernando da Silva Comin, essa foi uma posse diferente. “Há pouco mais de um mês ninguém poderia imaginar que uma pandemia mudaria tão profundamente nossos costumes e o modo de ser das instituições. A unidade do Ministério Público brasileiro é um princípio de fundamental importância na busca de soluções que façam sentido na vida das pessoas, principalmente no atual momento em que vivemos. Que a reflexão seja perene para que possamos nos reinventar para cumprir a nossa missão”, ressaltou.
Enfrentamento à crise
A solenidade de posse teve a participação por videoconferência do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que reforçou a importância do CNPG como raiz de um Ministério Público que proclama sua indispensabilidade e valores como unidade e indivisibilidade, que “integra todo o Estado brasileiro e não pode se dobrar a nenhum Governo, mas que deve ser o fortalecedor do Estado brasileiro no universo dos poderes que recebeu da Constituinte de 88”.
Por meio do diálogo e da força do CNPG, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e de todos os membros do Ministério Público, Aras considera que tem surgido uma nova compreensão: “a compreensão de que somos um só e de que somos iguais”. Como guardiões do Estado democrático, manter essa integração é fundamental para “reagir, neste momento, contra as polarizações, que enfraquecem a nossa democracia participativa”, considerou em seu discurso.
É necessário estar atento à manutenção da democracia, comentou Aras, e também à importância de propagar sentimentos como tolerância, solidariedade e responsabilidade social enquanto se enfrenta a pandemia de covid-19 no Brasil. “Deixo meu convite para que nós todos sejamos responsáveis e solidários, especialmente no momento em que a epidemia tem dizimado já 200 pessoas por dia e que poderá chegar a níveis muito mais elevados. […] Precisamos estar atentos, colegas, para que a calamidade pública não evolua para um modelo de Estado de defesa ou de sítio; a nossa democracia precisa estar ainda atenta e muito vigilante para que se preservem as Instituições do Estado brasileiro”.