SANTA CATARINA – Perícia oficial de sanidade mental do homem denunciado pela chacina de Saudades será concluída esta semana
O homem denunciado pela chacina contra crianças, educadoras e funcionárias de uma creche no município de Saudades passará esta semana pela perícia médica oficial que irá apontar se ele está apto a ser julgado pelo Tribunal do Júri.
Caso o exame confirme que o réu era capaz (imputável), o processo, cuja instrução já se encontra encerrada, voltará a ter seu regular andamento, com a intimação do Ministério Público e defesa para alegações finais e seguinte pronúncia, submetendo-o a julgamento pelo Tribunal do Júri.
O exame de sanidade mental foi determinado após a defesa do acusado ter anexado aos autos um parecer de médico particular contratado e que informa que o réu sofreria de esquizofrenia, o que lhe retiraria a capacidade e, por consequência, a responsabilidade de responder penalmente pelos fatos. O exame oficial será realizado por médico perito, integrante do Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina.
Para o Ministério Público, contudo, a tese levantada pela defesa não passa de estratégia para que o acusado evite seu julgamento pelo Tribunal popular do Júri e consequentemente o cumprimento da pena preso, pois não há fundamento técnico ou científico e o réu é plenamente capaz e responsável pelos seus atos, inclusive planejados por dez meses.
O MPSC acompanha o caso desde seu princípio e conta com o apoio, na condição de assistentes técnicos, de Médicos Psiquiatras do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para os subsídios científicos necessários a se garantir o adequado tratamento ao caso.
Enquanto os exames são realizados, o acusado segue em prisão preventiva, no Presídio Regional de Chapecó, e apenas é levado ao Instituto Geral de Perícias para os exames, que terminam nesta semana.
Após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelo perito oficial, tanto o Ministério Público quanto a defesa serão também acionados para manifestação sobre o resultado.