O Programa Saúde Fiscal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi apresentado para representantes de três associações municipais do Norte catarinense: Nordeste Catarinense (AMUNESC), Planalto Norte (AMPLANORTE) e Vale do Itapocu (AMVALI).
Durante o evento, que ocorreu na segunda-feira (9/10), na sede da AMUNESC, em Joinville, os prefeitos eleitos em 2016 conheceram os resultados do programa e foram exortados a traçar novas estratégias de atuação para que o objetivo da parceria seja alcançado.Durante a abertura do evento,o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos institucionais, Fábio de Souza Trajano, ressaltou a importância das parcerias firmadas pelo MPSC e os Municípios para o combate à sonegação fiscal e renúncia de receitas tributárias próprias.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil, apresentou ao público os resultados do Programa e as ações futuras a serem desenvolvidas conjuntamente com as respectivas Promotorias de Justiça.
Participaram do evento Prefeitos, secretários da fazenda e auditores fiscais municipais, além dos Promotores de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, da Comarca de Papanduva; Assis Marciel Kretzer, da Promotoria Regional da Ordem Tributária de Joinville; Belmiro Hanisch Junior, da Comarca de Jaraguá do Sul; Alan Rafael Warsch, da Comarca de São Francisco do Sul; e Diogo Deschamps, da Comarca de Rio Negrinho.
Ciclo de Palestras
No dia 20/10 o programa Saúde Fiscal do Municípios estará em Blumenau e será direcionada para os municípios da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí.
No dia 24/10 será realizada em Lages, para as associações municipais da região Serrana, da região do Contestado e do Planalto Sul de Santa Catarina.
Já no dia 10/11 a solenidade acontece em Chapecó, para a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina.