A partir desta terça-feira (05/09), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado e União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC) inicia o novo Ciclo de Palestras do Programa Unindo Forças. A proposta do evento é apresentar o programa e as perspectivas para o fortalecimento dos controles internos das prefeituras municipais no Estado, acompanhadas de debates pontuais sobre ilícitos gravdes derivados de falhas de controle e o compartilhamento de boas práticas conduzidas por diversas Controladorias no Estado.
O evento é voltado aos Prefeitos, Controladores Internos Municipais, Secretários Municipais, Vereadores e Promotores de Justiça. No ciclo de palestras os participantes entenderão como aprimorar ou desenvolver o trabalho das controladorias por meio de exemplos e depoimentos de situações positivas e com apontamentos das principais deficiências do controle interno. Além de entender a atuação do MPSC no programa, haverá exposições de representantes da Controladoria-Geral da União, do TCE e da FECAM, além de depoimentos de Prefeitos, Controladores e Promotores de Justiça de cada região.
Nesta terça-feira o evento será realizado no auditório da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS), região que abrange 22 Municípios: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas.
Na quarta-feira (06/09) o evento acontece no auditório da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), que abrange os Municípios Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo. Nas próximas semanas, até o mês de novembro, serão realizados eventos em Blumenau, Rio do Sul, Curitibanos, Joaçaba, Videira, Tubarão, Araranguá, Lages, São Miguel do Oeste, Maravilha e Chapecó.
O Programa Unindo Forças
O Programa Unindo Forças foi criado em agosto de 2015 pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) a fim de fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses (UCIs) e impulsionar a atuação administrativa na prevenção e repressão ao ilícito. O Projeto visa também aprimorar o combate à corrupção e à improbidade administrativa, por meio da consolidação dos fluxos de informação entre as Unidades de Controle Interno e as Promotorias de Justiça.
Na primeira etapa foi feito um diagnóstico geral das unidades de controle interno municipais, com a aplicação de questionários aplicados por meio eletrônico com 43 questões relacionadas à situação atual das controladorias. Feito o estudo, os relatórios foram encaminhados às Promotorias de Justiça com sugestões de aprimoramento dos controles.
Em 2016, o Ministério Público realizou seminários em diversas regiões do Estado, com a presença de prefeitos e representantes de mais de 50% dos municípios catarinenses. Paralelamente, foram firmados uma série de termos de compromisso com candidatos às eleições municipais, que se comprometeram a fortalecer as controladorias internas das prefeituras.
“A grande mensagem do programa é que a controladoria forte e bem estruturada em conjunto com a população é um investimento de valor inestimável para os municípios e seus cidadãos”, considera o Coordenador do CMA.