O Em Pauta da próxima semana terá como tema “A (r)evolução da prova no processo penal brasileiro: as mudanças de paradigmas na comprovação probatória”. O programa, realizado pela Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP), será veiculado na quinta-feira, 22 de outubro, às 10 horas, no canal oficial do CNMP no YouTube.
Para discutir a pauta, o convidado especial será o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Alexandre Carrinho Muniz. Mestre em Ciência Jurídica e especializado em Direito Processual Penal pela Universidade do Vale do Itajaí, Carrinho Muniz é professor na área e diretor da Escola do Ministério Público do estado.
A mediação do evento será feita pela conselheira Fernanda Marinela, presidente da UNCMP. Direcionado especialmente aos membros do Ministério Público em todo o país, o programa também pode ser acompanhado por todos os interessados da comunidade jurídica.
Palestra
O professor Alexandre Carrinho Muniz adianta que há uma estagnação do uso dos meios de prova no processo penal brasileiro. “Ainda está muito arraigada na nossa cultura a necessidade de testemunhas, por exemplo. Esse e outros mecanismos estão obsoletos e precisam ser revistos”, adianta o professor.
O promotor explica que vai relatar como a comprovação probatória evoluiu ao longo da história e antecipa pontos centrais do debate: “Precisamos analisar outras formas de provar os fatos narrados na denúncia ou na investigação criminal, além de utilizar a tecnologia que existe hoje para conseguir obter essas provas. Existe uma série de novos mecanismos que são eficazes”, garantiu.
Para conhecer melhor esses mecanismos e se aprofundar no tema, os interessados devem acompanhar o programa clicando aqui. Para receber uma notificação quando o evento estiver prestes a iniciar, basta acessar o canal do CNMP no YouTube e clicar em “Definir Lembrete”.
Em Pauta
O programa Em Pauta é realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (CNMP) com o intuito de discutir temas jurídicos de grande relevância, com impactos na atuação de membros do MP em todo o país.
As palestras ocorrem por meio de lives sempre às quintas-feiras, às 10 horas, com duração de até 30 minutos. Cada edição conta com um convidado palestrante e um mediador, que conduz o evento de forma a priorizar as abordagens práticas do assunto escolhido.