SANTA CATARINA – Promotor de Justiça do MPSC lança livro sobre a prova derivada no processo penal
O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), lançou no último mês o livro “A prova derivada da ilícita e a Constituição da República de 1988 – Reflexões sob o viés do garantismo integral”. A obra, resultado de sua dissertação de mestrado, busca refletir sobre o tema sob uma visão prática e teórica, baseando-se em pesquisas realizadas tanto no Brasil quanto no exterior.
De acordo com o autor, o livro foca no “processo penal constitucional, na visão de quem vive a prática, sob o viés do garantismo integral, que tem em conta total respeito às garantias individuais, mas sem descuidar da importância do dever de proteção”, explica.
O autor
Com mais de 18 anos de atuação no Ministério Público, Wilson exerce, atualmente, a função de Assessor na Coordenadoria de Recursos Cíveis (CRCív) e atuou como Promotor de Justiça nas Comarcas de Ponte Serrada, Xanxerê, Curitibanos, Lages, Joinville, Capital e foi Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público. O Promotor de Justiça possui graduação pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), mestrado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e atualmente cursa doutorado pela Univali, em convênio com a Universidade de Alicante, na Espanha.