SANTA CATARINA – Promotoria de Ituporanga discute implantação do Programa Unindo Forças com Controladores Internos
A convite da Promotora de Justiça Rafaela Denise da Silveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, controladores internos dos municípios de Atalanta, Chapadão do Lageado, Imbuia, Ituporanga, Leoberto Leal, Petrolândia, Vidal Ramos debateram os principais problemas para o desenvolvimento de ações de prevenção à corrupção na região e as propostas do Programa Unindo Forças a respeito do aprimoramento das ações da controladoria. A reunião ocorreu no Fórum local, no último dia 17/05.
Ituporanga é a Comarca com maior número de Municípios no Estado, vinculados à Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI), entidade que, por dois anos consecutivos (2016 e 2017), sediou Seminários Regionais do Programa Unindo Forças. O Colegiado de Controladores Internos da Associação já havia instituído grupo de estudos para apurar as propostas apresentadas pelo Ministério Público na forma de minuta de Termo de Ajustamento de Conduta. O Colegiado produziu, ainda, um anteprojeto de lei padrão que dispõe sobre nova organização dos Sistemas de Controle Interno.
Na reunião de 17/05, os participantes debateram os pontos fortes e fracos de cada controladoria da região, de acordo com o diagnóstico do Programa Unindo Forças. Na sequência, foram sugeridas medidas para aprimorar a atuação das unidades do controle, como a utilização do Banco de Boas Práticas, organizado no curso do Programa; e para aproximar a atuação do Ministério Público e dos controladores.
A Promotora de Justiça Rafaela Denise da Silveira explicou que chegam na Promotoria de Justiça inúmeras representações referentes à questões que podem ser avaliadas pela Controladoria Interna do Município.” A proposta foi debater as convergências, avaliar as dificuldades enfrentadas pelos controladores e propor o uso do Programa do Unindo forças. A reunião serviu para esclarecer aos Controladores Municipais acerca da sua função na composição da Administração Pública Municipal”, disse a Promotora.
Para a Controladora do Município de Ituporanga, Marilia Willemann Deuttner, o Programa Unindo forças vem para auxiliar na estruturação dos Controles Internos do Município. ”Tivemos a oportunidade de falar as principais dificuldades que enfrentamos, e de sugerir que o MPSC reúna os Prefeitos e estes assumam um compromisso de adequar a legislação, de modo que o controle interno possa indicar Servidores efetivos para atuarem em pontos estratégicos da administração. Assim, possibilitará uma aproximação com o Município, tornando o controle mais eficaz, podendo corrigir alguns erros na administração”, ressaltou a Controladora.
Presente ao encontro, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, enfatizou a importância da discussão: ”O debate permitiu destacar os diversos pontos de convergência entre a atuação do MP e das controladorias, bem como identificar aspectos a evoluir na atuação de cada uma das unidades de controle. A Comarca de Ituporanga possui um elevado número de cidades, e a implantação do Unindo Forças, aqui, bem simboliza o crescimento do Programa”.