Santa Catarina: Promotoria de Justiça de Correia Pinto amplia atendimento ao cidadão
A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto – que inclui também o município de Ponte Alta – está ainda mais próxima do cidadão: uma vez por semana, o Promotor de Justiça se desloca para Ponte Alta a fim de atender diretamente a comunidade da cidade vizinha. Em Correia Pinto, a Promotoria está permanentemente de portas abertas à comunidade, das 8h às 19h.
Segundo o Promotor de Justiça Jaisson José da Silva, ao iniciar as atividades na comarca, em janeiro deste ano, observou que a presença da comunidade em busca de atendimento na Promotoria de Justiça era tímida, se comparada às deficiências da região em áreas como saúde, educação, meio ambiente e moralidade administrativa.
Assim, visando a ampliar o acesso da comunidade ao Ministério Público, o Promotor de Justiça editou uma portaria determinando que não haja mais horário pré-estabelecido para atendimento ao público na sede da Promotoria de Justiça, que permanecerá com a porta aberta durante todo o horário de expediente para o pronto atendimento ao cidadão. Antes, havia horários para o atendimento ao público e outros reservados apenas para expediente interno.
Além disso, os cidadãos de Ponte Alta – distante 15 quilômetros de Correia Pinto – que não possam se deslocar até a sede, serão atendidos pessoalmente pelo Promotor de Justiça no salão paroquial da Igreja Santa Ana, naquele município, todas as terças-feiras das 10h às 12h.
No primeiro dia em Ponte Alta, nesta terça-feira (5/03), antes mesmo de realizar qualquer divulgação, o Promotor de Justiça realizou sete atendimentos: seis na área cível e um na área criminal. “Foi muito gratificante este primeiro contato direto com o cidadão que, diuturnamente, tem seus direitos mínimos para o exercício de uma vida digna violados. Trazer o Ministério Público para próximo da população é garantir, num primeiro momento, o exercício de direitos àqueles que estão à margem da cidadania e, num segundo, elevar a credibilidade da instituição perante o povo brasileiro, verdadeiro outorgante de parcela do poder do Estado ao Ministério Público”, considera o Promotor de Justiça.
A partir da próxima semana, a divulgação dos locais e horários de atendimento será feita nas missas, na rádio local e com a entrega de panfletos explicando aos cidadãos o que é o Ministério Público, qual a função de um Promotor de Justiça e as suas áreas de atuação.