O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu, na tarde desta sexta-feira (17/02), uma reunião com autoridades municipais de Balneário Camboriú e representantes da Fundação do meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) que teve como principal escopo a discussão de alternativas para a elaboração e execução de Projeto de Recuperação das margens e do leito do Rio das Ostras, afluente do lado sul do Rio Camboriú, localizado em Balneário Camboriú.A reunião foi realizada no gabinete da 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú pelo Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello e contou com a presença do Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Edson Kratz, do Secretário Municipal do Meio Ambiente, Ike Gevaerd, da Diretora de Desenvolvimento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Maria Heloísa Furtado Lenzi, do Gerente de Desenvolvimento Regional da FATMA, Arno Gesser Filho, e do Engenheiro Ambiental da FATMA, Vinícius Ferretti.
Na reunião, foram discutidas medidas que serão adotadas nas próximas semanas com relação à revitalização e limpeza do Rio das Ostras e cursos d’água da Praia do Estaleirinho. Assim, os órgãos municipais assumiram o compromisso de até a próxima semana elaborem estudo a ser encaminhado à FATMA, com objetivo de se verificar a necessidade de realização de Estudo Ambiental Simplificado para a limpeza e revitalização dos cursos d’água referidos, bem como medidas para a realização do trabalho com o menor impacto negativo ao meio ambiente.
Além disso, ficou agendada para a próxima semana nova reunião com os participantes, onde serão trazidos resultados dos estudos e traçadas diretrizes para o planejamento e execução da limpeza e revitalização dos corpos hídricos mencionados. A reunião foi realizada no âmbito do Inquérito Civil Público nº 06.2013.00011000-1, instaurado para acompanhar a elaboração e execução de Projeto de Recuperação das margens e do leito do Rio das Ostras, localizado em Balneário Camboriú.
“Ressalta-se que a reunião, balizada nos princípios ambientais da prevenção e da precaução, teve como objetivo a adoção de providências de forma a evitar possíveis prejuízos humanos e ambientais decorrentes de alagamentos e transbordamento dos cursos d’água após fenômenos de chuvas intensas em curto período de tempo, como foi observado em duas oportunidades no ano passado”, destacou o Promotor de Justiça.