O Procurador de Justiça Sérgio Antônio Rizelo, 53 anos, foi nomeado pelo governador Raimundo Colombo ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina. O ato de nomeação foi assinado na manhã desta quinta-feira (21/2), na Casa D’Agronômica.
“Nesses meus 28 anos de profissão aprendi muito com os valorosos colegas do Egrégio Ministério Público. Esse conhecimento irá enriquecer os julgamentos do Tribunal de Justiça. Esse é o objetivo do quinto constitucional e foi para isso que me candidatei”, afirmou Sérgio Antônio Rizelo, logo após a nomeação.
Rizelo encabeçava a lista tríplice formada pelo Pleno do TJ em sua sessão da última quarta-feira, oportunidade em que obteve o aval dos 57 desembargadores presentes. Também fizeram parte da lista tríplice os Procuradores de Justiça André Carvalho (43 votos) e Ernani Guetten de Almeida (39 votos).
Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo – RS, em 1982, possui pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em 2008. Para obter o título, apresentou a monografia intitulada “A Criminalidade Econômico-Tributária e a Lavagem de Dinheiro”.
Advogou por três anos após formado, até ingressar por concurso público no Ministério Público, no qual tomou posse como Promotor de Justiça em 1985. Em sua carreira, passou pelas comarcas de Concórdia, Ponte Serrada, Palmitos, Videira, Chapecó e Capital. Foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 1997.
Rizelo também atuou como Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tribunal (COT) e do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC). Também coordenou as Procuradorias Cível e Criminal e integrou o Conselho Superior do Ministério Público.
O ato da assinatura de sua nomeação, nesta manhã, foi acompanhado, entre outras autoridades, pelos desembargadores Nelson Juliano Schaefer Martins, José Antônio Torres Marques e Moacyr de Moraes Lima Filho. Sua nomeação deverá ser publicada ainda hoje.