SANTA CATARINA – Saiba o que fazer e como ajudar em caso de desaparecimento de crianças e adolescentes
Entre os dias 25 e 31 de março, o Brasil inclui em seu calendário oficial a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida. A data foi estabelecida pela Lei nº 12.393, de 04 de março de 2011 e foi planejada para ser um período de intensificações na busca de crianças e adolescentes desaparecidos, assim como de divulgação das ferramentas e leis que auxiliam no combate ao desaparecimento.
Segundo estimativas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Brasil, 200 mil pessoas desaparecem em média por ano. Deste montante, estipula-se que 40 mil são crianças e adolescentes. Em Santa Catarina, a Polícia Militar realizou uma pesquisa entre janeiro de 2005 e outubro de 2011, em que foram registrados 8017 casos de desaparecimento. 42,7% deste valor envolve exclusivamente desaparecimento de crianças e adolescentes. Só em Florianópolis, foram registrados 650 casos durante o período de análise.
É considerado desaparecimento quando o paradeiro de uma pessoa é desconhecido por familiares e amigos, ou quando sua localização é considerada inviável após busca destes entes. A tipificação de desaparecimento não leva em conta os prováveis motivos ou causas e o tempo de decorrência. O registro imediato de um desaparecido é uma garantia legal (Lei nº 11.259/05), o que desmistifica a afirmação de conhecimento público de que para se registra um desaparecimento deve-se aguardar 24h após a notificação do ato.
Como recomenda a Lei que instituiu a Semana de Mobilização, o acesso à informação é uma excelente ferramenta no combate ao desaparecimento. Por isso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), apesenta algumas informações e dicas relacionados ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.