SANTA CATARINA: Seminário discute efeitos de antenas de celulares em nossa saúde
Será que dormir ao lado do aparelho celular pode atrapalhar o sono? E quem mora perto de uma estação de rede de alta-tensão tem mais chance de ter câncer? Uma antena de celular pode contaminar a água da minha comunidade? Quem trabalha com o notebook no colo pode ter alteração genética na produção de espermatozoides ou óvulos?
Para discutir os possíveis efeitos nocivos da poluição eletromagnética produzidos por estações de rádio, televisão, telefones celulares, micro-ondas, controle remoto, entre outros, na saúde do ser humano e no meio ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, durante os dias 20 e 21 de novembro, o “I Seminário: Impactos Socioambientais da Poluição Eletromagnética”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
“O alcance dos efeitos da exposição à RNI (Radiação Não Ionizante) ainda apresenta estudos muito controversos. Para que possamos ter um espaço de debate sobre os possíveis impactos socioambientais e produzir conhecimento sobre esse tema, resolvemos promover o seminário”, comenta o representante do MPSC na Câmara Técnica de Análise dos Impactos Ambientais da Poluição Eletromagnética (CTIPE) do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), Procurador de Justiça Rui Arno Richter.
O Procurador de Justiça salienta, ainda, que o seminário terá influência direta nos estudos de liberação de licenciamentos ambientais e urbanísticos de empreendimentos como redes de alta-tensão, estações de rádios, TV, celulares e outros, e fornecerá subsídios para a elaboração de uma sugestão de resolução para regulamentar os licenciamentos ambientais e urbanísticos em Santa Catarina. A minuta deverá ser encaminhada pela CTIPE ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).
No Estado, a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) possui uma instrução normativa que trata do licenciamento de antenas de telecomunicação. Mas não há uma legislação estadual que especifique os limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos. A que existia foi revogada pelo Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei n. 14.675/2009). Em nível federal, a lei que disciplina o assunto é a n. 11.934/2009.
O seminário fornecerá subsídios necessários para a atuação dos Membros do Ministério Público, da Magistratura, de Advogados, assim como para engenheiros, biólogos e geógrafos, entre outros que atuam como consultores técnicos no processo de licenciamentos ambientais e urbanos.
O evento é organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamentos Funcional (CEAF) do MPSC, em parceria com a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) e o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).
As inscrições são abertas ao público e podem ser realizadas até 18 de novembro clicando aqui. Os Membros e Servidores do Ministério Público podem fazer a inscrição pela Intranet.
O que é radiação? Ionizante? Não Ionizante?
Radiação é um fenômeno natural que pode ocorrer de muitas formas. Dependendo da quantidade de energia, uma radiação pode ser classificada como ionizante ou não ionizante.As radiações não ionizantes são as que não produzem ionizações, ou seja, não possuem energia suficiente para arrancar elétrons dos átomos do meio por onde está se deslocando, mas tem o poder de quebrar moléculas e ligações químicas. Já as radiações ionizantes possuem energia suficiente para ionizar átomos e moléculas, ou seja, podem alterar o estado físico de um átomo e causar a perda de elétrons, tornando-os eletricamente carregados. As radiações não ionizantes estão sempre à nossa volta. Ondas eletromagnéticas como a luz, o calor e as ondas de rádio são formas comuns.
Os estudos sobre problemas de saúde relacionados à radiação não ionizante ainda são muito superficiais e teóricos, porém há demonstrações de que as micro-ondas podem causar, além de queimaduras, danos ao sistema reprodutor. Existem também estudos sobre danos causados por radiações emitidas por celulares, radiofrequências, e até da rede de distribuição de 60Hz. Todavia, como dito, essas “comprovações” ainda estão no campo teórico.
Já as radiações ionizantes oferecem sério risco à saúde dos indivíduos expostos. São assim chamadas porque produzem uma ionização nos materiais sobre os quais incidem, isto é, produzem a subdivisão de partículas inicialmente neutras em partículas eletricamente carregadas. As radiações ionizantes são provenientes de materiais radiativos, como é o caso dos raios-alfa, beta e gama, ou são produzidas artificialmente em equipamentos, como é o caso dos raios-X.
Diversos desses materiais e equipamentos são produzidos na indústria ou em outros estabelecimentos, como instituto de pesquisa, hospitais, laboratórios etc, e sua manipulação deve obedecer às rigorosas normas de segurança e de produção individual existentes.
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