O momento exige uma atuação pacífica e de auxílio, mas também rigorosa com aqueles que insistem em violar as normas do Estado. É hora de assumirmos juntos a missão de proteger o bem maior de nossa Constituição: a vida e a saúde de todos! Com a união de forças entre os poderes e sociedade, certamente esse desafio será superado.
Fernando da Silva Comin
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina
Todos juntos com responsabilidade*
Uma grande tempestade de notícias e fatos atingiu nossas casas nos últimos dias. Informações que, diferente de muitas outras, têm o potencial de atingir nossas famílias, especialmente a saúde daqueles que amamos.
O estado de Santa Catarina largou na frente no uso de medidas preventivas de isolamento social. E o Ministério Público, desde o início da crise, organizou-se para fazer cumprir sua missão de proteger o cidadão catarinense, evitando também que práticas abusivas ou ilegais sejam cometidas nesse contexto.
Mas um desafio muito maior do que as providências ¿do Estado¿ parece surgir: o desafio de tocar o coração de cada cidadão catarinense acerca de sua responsabilidade nessa pandemia.
Mais uma vez, estamos diante de um problema cuja solução não depende de uma só instituição ou do ¿governo¿. Estamos diante de uma missão nacional, cujo sucesso requer a compreensão e envolvimento das pessoas, famílias, empresários e instituições privadas. Quanto mais rápido agirmos no isolamento social ¿ especialmente de idosos, mais cedo voltaremos à normalidade, com novos hábitos de convívio.
O Ministério Público de hoje tem grande preocupação com a economia e diversas medidas já estão sendo tomadas no intuito de proteger o mercado catarinense. Por vezes, no entanto, essas ações devem ser rigorosas para evitar a propagação da doença. Junto com os órgãos de Estado, estão nossos Promotores e Promotoras de Justiça na linha de frente atuando para que as medidas emergenciais de contenção da Covid-19 sejam cumpridas em todas as regiões do Estado, a fim de evitar a propagação da doença. E o Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina está 24 horas por dia à disposição para buscar soluções às dificuldades encontradas pelos nossos órgãos de execução.
O momento exige uma atuação pacífica e de auxílio, mas também rigorosa com aqueles que insistem em violar as normas do Estado. É hora de assumirmos juntos a missão de proteger o bem maior de nossa Constituição: a vida e a saúde de todos! Com a união de forças entre os poderes e sociedade, certamente esse desafio será superado.
Fernando da Silva Comin
Chefe do Ministério Público de Santa Catarina
Artigo originalmente publicado no Jornal Notícias do Dia.