O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de 13 integrantes de um grupo criminoso que atuava na região de Lages, envolvidos em furtos de armas e tráfico de drogas. As penas aplicadas a cada um dos réus variam de 14 anos a 23 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
A ação penal ajuizada pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages demonstrou que os réus, com consciência da ilicitude de seus atos e vontade orientada à pratica de crimes, com união de desígnios, integraram organização criminosa, associando-se entre si, de forma hierarquizada e ordenada, de modo permanente, dividindo-se as tarefas, com o fim de praticar reiterados crimes.
Segundo a denúncia, o grupo agia de forma coordenada, de modo que eram escalados para a prática ativa dos delitos os integrantes que possuíam mais habilidades. Os furtos eram meticulosamente planejados, e os criminosos agiam à noite, tomavam o cuidado de cobrir câmeras de segurança das proximidades e utilizavam máscaras e luvas para não serem reconhecidos.
Conforme sustentou a 12ª Promotoria de Justiça de Lages, o grupo foi o responsável pelos furtos praticados em novembro e dezembro de 2019 contra a loja de material esportivo Ki-Bola e o Clube de Tiro Altos da Serra. O objetivo do grupo era furtar armas de fogo que seriam utilizadas pela organização criminosa. Somente do clube de tiro foram furtadas 16 armas de fogo de uso permitido.
Quatro dos integrantes quase foram presos em janeiro de 2020, quando foram perseguidos em um carro por uma viatura policial, que mesmo chegando perto dos 200 Km/h não conseguiu alcançá-los. Na ocasião, jogaram do veículo três armas, que posteriormente foram apreendidas e identificadas como furtadas do clube de tiro.
Ao investigar os crimes, no cumprimento de mandados de busca e apreensão, a Polícia Militar encontrou evidências de que além dos furtos, o grupo agia ativamente no tráfico de drogas na região. Os treze integrantes foram presos preventivamente no curso da apuração.
Os 13 réus foram condenados pelos crimes de furto qualificado, tráfico de drogas, porte ilegal de arma e por integrar organização criminosa. Quatro deles foram condenados, ainda, por desobediência e direção perigosa.
Ao julgar procedente a ação do MPSC, o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages condenou cinco dos réus a penas superiores a 20 anos de prisão, sete a penas entre 16 e 20 anos e um a 14 anos de prisão. Os réus foram penalizados, ainda, com o pagamento de multas que somam cerca de R$ 350 mil.
A decisão é passível de recurso, mas os réus tiveram negado o direito de fazê-lo em liberdade, por ainda persistir a necessidade da garantia da ordem pública, pois teve grande repercussão na comarca a subtração das armas de fogo.