SANTA CATARINA: Tribunal do Júri julga nesta quinta-feira homicídio na Fields
O crime ocorreu em março de 2015, no banheiro masculino na casa noturna, quando o réu utilizou um copo para golpear o pescoço da vítima, levando-a à morte.
Leonardo dos Passos Pereira, denunciado pelo homicídio de Diogo Cuibano de Medeiros, será julgado na quinta-feira (3/10). O crime ocorreu no dia 28 de março, por volta das 4h30min, no banheiro masculino na casa noturna Fields. Na denúncia, o MPSC afirma que Leonardo teve intenção de matar ao utilizar um copo para golpear o pescoço de Diogo, levando-o à morte.
Para o MPSC, o homicídio teve motivação fútil pois decorreu de um esbarrão entre a vítima e o denunciado, uma “situação manifestamente desproporcional entre a ação e o resultado do comportamento do agente delitual”, explica na denúncia.
A denúncia também salienta que a vítima não teve condições de se defender já que foi atingida em uma região vital. A motivação fútil e a impossibilidade de defesa tornam o homicídio qualificado o que poderá acarretar uma pena maior ao denunciado, conforme o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei n. 2.848/1940).