SANTA CATARINA – Webinars promovidos pelo MPSC apresentam boas práticas de incentivo à autocomposição
A partir da próxima semana (9/10), o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciará um ciclo de webinars para discutir e incentivar boas práticas em autocomposição em diversas áreas da rede de atendimento e do Sistema de Justiça. Com conteúdos e técnicas de autocomposição, o evento tem como objetivo ampliar a esfera de resolução de conflitos de forma mais célere em todas as áreas de atuação do Ministério Público.
Ao todo serão quatro seminários virtuais, que acontecerão nos dias 9 e 20 de outubro e 10 e 24 de novembro. Os temas são “Negociação e processos estruturantes: novos horizontes para a tutela coletiva”, “Mecanismos autocompositivos na tutela do meio ambiente”, “Grupos reflexivos de gênero na prevenção da violência doméstica” e “Técnicas de negociação aplicadas aos acordos de não persecução penal e cível (ANPP e ANPC)”.
O Coordenador Operacional do NUPIA e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), João Luiz de Carvalho Botega, destaca a importância de uma atuação estratégica, pois, de acordo com ele, a simples judicialização dos conflitos pode não ser eficiente. “Por isso precisamos aprofundar nossos conhecimentos sobre os mecanismos de autocomposição, como a negociação, a mediação e a conciliação”, completa o promotor.
A autocomposição é um método de solução de conflitos entre pessoas. Desde que foi criado, em 2017, o NUPIA tem promovido projetos e incentivado a resolução de conflitos por meio de instrumentos como a negociação, a mediação, a conciliação e o processo restaurativo, conforme as diretrizes do Novo Código de Processo Civil e da Resolução n. 118 do Conselho Nacional do Ministério Público.
Os webinars do NUPIA serão abertos para toda a comunidade e serão transmitidos ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube. O evento é organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Acompanhe a programação dos dois primeiros webinars: