O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, foi reconduzido ao cargo, nesta segunda-feira (15/4) para o mandato de 2013/2015, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O ato de posse foi assinado pelo Governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
Neste ano, a posse foi desdobrada em dois momentos. Como o mandato encerrou-se às 24 horas deste domingo (14/4) e o primeiro dia útil foi hoje, segunda-feira, a posse oficial ocorreu nesta manhã para atender à Constituição Federal, que define a data da posse do Procurador-Geral de Justiça no dia seguinte ao término do mandato anterior.
Dessa forma, na sexta-feira, 19 de abril, haverá a solenidade de recondução, às 19h30min, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, a fim de facilitar a participação das autoridades, dos representantes da sociedade e de membros do MPSC.
Depois de assinar o ato de posse, o Governador do Estado, Raimundo Colombo, falou sobre a necessidade de melhorar a ação do setor público perante a sociedade. “Precisamos valorizar e promover instituições e pessoas que fazem um grande trabalho de proteção e desenvolvimento da sociedade”. Destacou o papel que o Ministério Público tem desempenhado como muito importante. “Quero me comprometer com o fortalecimento da instituição perante as leis que estão sendo discutidas”, concluiu Colombo.
O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, renovou o compromisso de dar continuidade às ações para tornar o Ministério Público mais atuante e reafirmou a parceria com o Governo do Estado para caminhar na boa gestão da coisa pública. Lio também agradeceu a solidariedade do Governador “com nossa atuação no momento em que somos questionados pela PEC 37, o que nos deixa muito animados e esperançosos”.
Prioridades para o novo mandato
Após dedicar o primeiro mandato à construção do planejamento estratégico, no segundo mandato o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, concentrará esforços na execução dos projetos escolhidos. “Com o Planejamento Estratégico, temos um plano de ação definido para os próximos 10 anos, com controle das metas a serem alcançadas”, afirma o Procurador-Geral.
Marin também destaca o Plano Geral de Atuação 2013, que norteará as atividades do Ministério Público durante o ano. “O plano foi feito a partir de consultas aos Promotores de Justiça em encontros regionais e procura espelhar a realidade de nosso Estado. Define prioridades sem impedir a atuação em outras frentes”, comenta.
Para 2013, o plano definiu o saneamento básico como prioridade estadual e destaca programas nas áreas criminal, de infância e juventude, do meio ambiente, da ordem tributária, da moralidade administrativa, dos direitos humanos e terceiro setor, do consumidor e do controle da constitucionalidade.
Para o Procurador-Geral é importante destacar também o incentivo para os Promotores de Justiça envolverem-se com as comunidades e buscarem o diálogo. “Nosso objetivo é garantir o respeito aos direitos do cidadão e, se pudermos fazer isso de forma extrajudicial, buscando uma solução em conjunto, melhor para a sociedade. Na Procuradoria-Geral estamos trabalhando com outras instituições e queremos passar essa forma de atuação aos colegas nas Promotorias de Justiça”, explica Marin.
Após comentar sobre as ações previstas, Marin faz questão de lembrar que para o bom atendimento ao cidadão são necessárias, ainda, melhorias na infraestrutura interna. Entre os principais problemas cita a defasagem no número de Promotores de Justiça e o espaço físico. “São aspectos importantes que devemos superar para ampliar o atendimento à crescente demanda pela atuação do Ministério Público em todo o Estado”, complementa.
Perfil
Lio foi eleito no dia 1º pelos membros do Ministério Público. Natural de Anita Garibaldi, o Procurador-Geral de Justiça ingressou na instituição em 1990 e atuou como Promotor de Justiça Substituto em Joaçaba e Lages e depois, como titular, em São Domingos, Dionísio Cerqueira, Porto União e Lages, onde continua lotado.
Ocupou, ainda, as funções de Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina e de Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público por dois mandatos. Como integrante da Conamp, foi diretor da Região Sul. Também foi Presidente do Conselho de Políticas e Prioridades Institucionais. Atualmente ocupa o cargo de Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina e é Vice-Presidente para a Região Sul do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.
