O Ministério Público emitiu recomendação conjunta relacionada ao controle de queimadas na região de Santarém e Itaituba, que estão trazendo consequências nocivas ao meio ambiente, além da fumaça na zona urbana. O MPE e MPF recomendam a instituição de Plano Emergencial de Ação para Prevenção e Controle de Queimadas nesses municípios.
A recomendação foi emitida à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém e Itaituba, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Os órgãos devem apresentar no prazo de 72 horas, cronograma de medidas a serem adotadas, e em até cinco dias, as respostas ao MP.
Pelo MP de Santarém assinaram os promotores de justiça Lilian Regina Furtado Braga e Paulo Arias Carvalho Cruz, e pelo MPF os procuradores da República Janaina Andrade, Luis de Camões Lima Boaventura, Rafael Klautau Borba Costa e Fabiana Keylla Scheneider. O documento considera que as queimadas estão afetando áreas de “relevante interesse social e ambiental com biodiversidade imensurável”, e que há falta de controle por parte dos órgãos responsáveis.
A recomendação foi feita pelo aumento expressivo de focos de queimada nas regiões de Itaituba e Santarém, que afetam também o ambiente urbano, que suporta as consequências da atividade descontrolada. A fumaça decorrente provoca danos à saúde da população, principalmente idosos e crianças. Também reduz a visibilidade das estradas e aeroportos.
Os focos de queimada podem ser resultado de atividade criminosa sem amparo de autorização de órgãos competentes, a exemplo de “limpeza de terreno” para formação de pastos e atividades de carvoejamento. O MP adverte que o não cumprimento dos termos da Recomendação pode implicar na adoção de medidas judiciais.
Lila Bemerguy, de Santarém
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