PARÁ: MP-Comunidade identifica quase 5 mil alunos com sub-registro paterno na rede escolar
Um levantamento feito pelo programa Ministério Público e Comunidade em Santarém nas escolas públicas municipais e estaduais constatou que quase 5 mil alunos da rede de ensino não possuem o nome do pai no registro de nascimento, o chamado “sub-registro paterno”.
Os dados serão usados no âmbito do projeto “Direito à Filiação”, promovido pelo programa MP e Comunidade em Santarém. A intenção é fazer palestras nas escolas, além do atendimento diário que já é feito na sede do programa, no Teatro Vitória. O programa é coordenado pelos promotores de justiça Raimundo Brasil e Lilian Braga.
O projeto “Direito de Filiação” tem como objetivo promover a paternidade responsável e a redução do sub-registro paterno no município. O público alvo são crianças, adolescentes e jovens que não tenham a paternidade reconhecida na certidão de nascimento.
A coordenação do programa solicitou os dados à secretaria municipal de Educação e à 5ª Unidade Regional de Ensino. Das 40 escolas estaduais, dez enviaram respostas, o que indica que esse número pode ser ainda maior. Nessas dez escolas, o total de sub-registros paternos somou 713 alunos.
Nas municipais, os números foram enviados por setor: Educação Infantil- 253 alunos; Zona Urbana – 2.724 alunos; Região de Rios-370 alunos; e Região de planalto, 869 alunos, totalizando 4.216 alunos com sub-registro paterno. Somadas as escolas estaduais e municipais, o total é de 4.928 alunos nessa condição.
De acordo com a promotora de justiça Lilian Braga, o MP observou que muitas vezes o problema não é resolvido porque as pessoas não tem a informação de como proceder. “Por isso optamos por iniciar a sensibilização no ambiente escolar, porque para a matrícula do aluno é necessário que seja apresentado o registro”, explica.
O primeiro passo será trabalhar o público da educação infantil, que apresentou número de 253 alunos com sub-registro paterno. “Vamos às escolas e chamaremos as mães ao Ministério Público, e estamos planejando campanhas para acontecer no ambiente da própria escola”, informa Lílian.
O MP deve iniciar a ação no próximo dia 18 de outubro, em uma escola do bairro Área Verde, onde o programa MP e Comunidade já atua. O projeto tem uma perspectiva de atuação permanente, para que com o tempo possa atingir os demais públicos nessa condição.
Lila Bemerguy, de Santarém
Edição: Assessoria de Imprensa