O Ministério Público de Santarém, por meio da 15ª promotoria da Infância e Juventude, investiga a adoção irregular de uma criança em Santarém, que foi levada para a comarca de Francisco Beltrão (PR), de onde partiu a denúncia, enviada pelo MP daquele município. Duas pessoas estão presas em Santarém e a criança está em um abrigo em Francisco Beltrão (PR).
De acordo com os fatos relatados pela promotoria de infância e juventude da Comarca de Francisco Beltrão (PR), um casal residente no município manifestou o desejo de adotar uma criança, sendo informados por uma amiga que já havia morado em Santarém, que aqui poderiam adotar “com menos burocracia”. Algum tempo depois o casal foi informado que em Santarém uma mulher, moradora na colônia Jabuti, grávida de sete a oito meses, estaria com a intenção de doar o filho, pois não tinha condições de criar.
Em Santarém, outra mulher, após ser acionada pela amiga do Paraná, passou a hospedar a gestante em sua casa, até o nascimento da criança. Quando o bebê nasceu o casal viajou até Santarém para recebê-lo, e aqui conheceram uma enfermeira que trabalha nas comunidades, e que os levou até o cartório de registro civil, para registrar a criança como se fosse filha do casal.
Ao tomar conhecimento dos fatos na cidade de Francisco Beltrão, a promotora de justiça local chamou o casal e após confirmar o modo como havia adotado a criança, decidiu aplicar Medida de Acolhimento Institucional prevista no ECA. O bebê foi levado ao abrigo do município, e lá deverá permanecer até o esclarecimento dos fatos.
Em Santarém, o MP instaurou Procedimento Investigatório Criminal e pediu a prisão temporária de quatro pessoas, incluindo a mãe que doou a criança, a enfermeira, a servidora do cartório e a mulher que hospedou a gestante. O pedido de prisão temporária foi fundamentado em artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal, diante dos indícios de suposta facilitação por parte do poder estatal delegatório (cartórios extrajudiciais) para a subtração da vítima da comarca.
O MP ressalta as irregularidades e ilegalidades na entrega da criança ao casal, além das circunstâncias em que foi praticado o crime, incluindo a conduta de transportar a criança para outra unidade da Federação, o que configura “desrespeito às autoridades judiciárias, a todas as regras do ECA para adoção de crianças, bem como desrespeito a vida humana”.
Após a tomada de depoimentos, permanecem com os pedidos de prisão a enfermeira e a mãe biológica da criança. A promotoria alerta que esse tipo de adoção é irregular e esclarece que os interessados em adotar uma criança devem procurar os procedimentos legais.
Texto: Lila Bemerguy, de Santarém