O Ministério Público do Pará (MPPA) participou do encontro ocorrido em Brasília para apresentação dos resultados ao Ministério Público Federal (MPF) da análise feita por um grupo de cientistas, do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, prevista para ser construída no oeste do Pará. O evento ocorreu no dia 29, no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB) e contou com a presença da promotora de Justiça Lilian Braga, de Santarém.
A análise apresentada vai embasar a atuação do MPF no acompanhamento jurídico do projeto da usina e dos seus impactos socioambientais. Estavam presentes representantes do MPF, pesquisadores que elaboraram a análise, representantes de indígenas Munduruku e da organização não governamental (ONG) Greenpeace, que viabilizou o estudo, além de órgãos públicos envolvidos no processo de licenciamento da hidrelétrica e outras ONGs que atuam na Amazônia.
O relatório apresentado pelos pesquisadores aponta que os estudos de impacto ambiental realizados apresentam falhas graves e não avaliam de forma completa os impactos da obra na região. A região tem uma riqueza biológica extraordinária e é lar de espécies endêmicas.
A usina é parte do complexo de hidrelétricas previsto para ser construído pelo Gverno Federal na Bacia do Tapajós. O EIA/Rima foi elaborado pela empresa CNEC WorleyParsons Engenharia e entregue à Eletrobras e ao IBAMA em 2014.
Lila Bemerguy, de Santarém
Assessoria de Imprensa.