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O evento marcou mais uma etapa do cronograma que prevê ainda a posse de assessores em todas as Regiões no Pará
O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça, área técnico-administrativa, Miguel Ribeiro Baía, de diretores e técnicos do MPPA empossou hoje (19), em cerimônia realizada no Teatro Vitória, em Santarém, 12 assessores de Promotorias de 2ª Entrância que atuarão nas Regiões Administrativas do Baixo Amazonas e Sudoeste II (Itaituba).
A cerimônia contou com a presença do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares e dos promotores de Justiça que atuam na região: Luziana Barata Dantas, Túlio Chaves Novaes, Augusto Sarnento, Lilian Braga, Mauro Marques, Raimundo Brasil, Larissa Brandão e Renilda Guimarães. Estiveram presentes também servidores e estagiários do Ministério Público, além de familiares dos empossados.
A diretora do departamento de Recursos Humanos, Ana Christina Lemos, fez a leitura do ato de nomeação. Em seguida o procurador-geral Marcos Neves fez a investidura no cargo dos empossados e a entrega dos atos de nomeação.
Em sua saudação aos novos assessores o procurador-geral Marcos das Neves fez esse pronunciamento:
“O Ministério Público é uma instituição com o destino de transformar a sociedade e modificar a realidade social, de mitigar os problemas sociais. Nós temos que acreditar que é possível não só ouvir o conselho das pessoas, mas de experimentar. Temos que tocar buscar soluções. Às vezes não escrita nos códigos. Mas esse desafio permanente de ser um Promotor de Justiça será um desafio permanente dos senhores e senhoras a partir de agora: buscar soluções. Hoje é um dia de imensa alegria para todos nós. Se eu fosse pessimista ou ouvir os pessimistas, jamais esse dia estaria acontecendo hoje. Então nós temos que ousar sempre. Vencer obstáculos é o nosso destino. Ter essa capacidade, essa vontade de modificar a realidade das coisas para melhor é o nosso destino. Podemos, sim, modificar a realidade do povo de Santarém, trazer um pouco mais de justiça social, garantia de direitos fundamentais. E esse é o desafio de vocês. Que vocês vão sombrear os Promotores compromissados com essas causas. Eu espero que, a partir de hoje, a sociedade “santarena” que já sente a presença e a sociedade de Itaituba que já sente a presença do Ministério Público, que já acredita neste órgão, que já procura um Promotor de Justiça quando vê seus direitos violados, agora se sinta mais amparada ainda com a presença dos senhores.”
Sobre os novos desafios, o PGJ acentuou “As responsabilidades das senhoras e dos senhores é muito grande. É um desafio. É uma atividade única. Uma atividade, talvez, para loucos, “quixotianos”. Mas os “quixotes” são homens como nós, pessoas frágeis. Às vezes nem tem todo o conhecimento jurídico, nem toda a sapiência do mundo, mas são pessoas que querem de alguma forma, tirar os agravos do mundo. Defender a sociedade. Fazer o bem em prol de seus irmãos. Sejam todos bem vindos! Eu creio que os pais de vocês, os familiares, hoje se sentem orgulhosos da missão que lhes foi dada desde o primeiro momento. Nós temos até estagiários do nível médio que causa grande alegria aos pais e a nós também. Sejam todos bem vindos e felizes no Ministério Público. O Ministério Público se sente honrado e grato pela presença dos senhores. Parabéns, sucesso e mãos à obra! Sejam surdos, sejam corajosos, ousados, mudem a realidade do povo de Santarém e de Itaituba. Nós precisamos!”.
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Em seu pronunciamento, o subprocurador-geral Miguel Baía ressaltou que “A palavra nossa é sempre breve e essas palavras breves são de saudação para os novos assessores que aqui estão sendo empossados para Santarém e Itaituba. O MP estadual está fazendo com a limitação orçamentária que tem que é de 2%, mas não é por isso que nós não vamos trabalhar no sentido de equipar, no sentido de colocar pessoal para que o MP sinta essa demanda e dê uma resposta na realidade às demandas sociais. O MP é uma instituição que ainda, vamos dizer assim, esperamos que seja valorizada e reconhecida no Brasil como um todo. Nessas manifestações crescentes, nós observamos, inclusive pela PEC37, que houve manifestações em todo país no sentido que nós, como MP nós fazemos realmente um trabalho que é reconhecido pela comunidade. Então é apenas uma pequena amostra da atual administração no sentido de dotar, de equipar o MP, seja na questão da tecnologia da informação, na questão dos móveis e na construção das sedes.
Então, sejam todos bem vindos, assessores do MP a partir de hoje. O trabalho com certeza vai melhorar, o desempenho do PJ, que vai ter maior tempo para que ele decida as demandas que são chegadas aos gabinetes dos promotores. Hoje o promotor não é um promotor burocrata. Hoje o promotor é aquele que atende essas demandas com qualidade. Hoje não se admite que promotor fique dentro do seu gabinete e eu tenho certeza que os promotores daqui não são assim, e obviamente as demandas são procuradas, as demandas são atendidas. E com esses assessores que estão entrando hoje, eu tenho certeza que terão uma carreira brilhante. Alguns começaram como estagiários, outros assessores e, quem sabe, futuramente, como membros do MP” finalizou.
A coordenadora do polo Promotora Luziana Dantas frisou em sua manifestação que:
“Esse é um momento de grande júbilo para todos nós, uma grande felicidade e muito esperado. Então, na condição de coordenadora agradeço a Vs.Exas. a presença e também o seu empenho e conseguirmos chegar até o dia de hoje. Sabemos das dificuldades orçamentárias e políticas que o senhor vem enfrentando, mas o senhor está cumprindo mais um dos compromissos firmados com os promotores. Então agradeço e parabenizo os novos assessores, na sua maioria estagiários nossos, o que significa uma dimensão nesse Ministério Público fértil e que dá bons frutos. Parabenizo, desejo sucesso a todos. Obrigada.”
O presidente da Ampep Manoel Murrieta assim se pronunciou: “Senhoras e senhores, ontem eu participei da solenidade de posse dos assessores do polo Marabá. E apesar de já estar ambientado com as solenidades de posse e esses eventos, ontem eu confesso que me emocionei. Mas essa emoção me veio porque foi possível fazer um breve histórico do que foi enfrentado pela procuradoria geral, que afinal merece todos os elogios da Associação, para chegar a este momento. Primeiro foi um debate muito intenso no Colégio de Procuradores, no qual o procurador conduziu com firmeza esse projeto, a Associação também teve a sua participação para conseguir que esse projeto fosse à Assembleia. Então esse momento é de grande alegria, não só para os senhores e familiares mas para os promotores que terão um auxílio, que terão um companheiro, que terão alguém para dividir as dificuldades de rotina, mas principalmente um momento de um grande passo dado, um passo forte, largo na construção de um Ministério Público colaborativo. Então parabéns à Procuradoria Geral, parabéns aos empossados, parabéns aos associados que tiveram essa conquista, aos promotores e parabéns aos seus familiares”.
Em nome dos empossados falou o assessor Ramon da Silva Santos que ressaltou: “Eu acompanhei o crescimento dessa instituição tão importante, tão necessária para o nosso país, para o nosso Estado, ainda mais num contexto de violações de direitos o crescimento do Ministério Público é importante para a consolidação de nossa democracia e do nosso Estado de Direito. Eu fui estagiário, voluntário. Fui estagiário por dois anos e fico muito orgulhoso, assim como os demais colegas, de voltarmos à casa e esperamos corresponder e estar sempre acima das expectativas. Por isso, o nosso Muito Obrigado.
Os novos assessores de 2ª Entrância empossados hoje:
Região Administrativa Baixo Amazonas (polo Santarém)
Amanda Liberal Lopes
Dereck Luan Viana de Vasconcelos
Elenira Nunes Costa
Hemele Batista Furtado
Jessica Mariana Correa Tolentino
João Ferreira Neto
Morgana Maciel Gomes
Ramon da Silva Santos
Rosiane Vieira Balieiro
Região Administrativa Sudoente II (polo Itaituba)
Ana Francisca Maria da Silva dos Santos
Cristina Fernandes da Silva
Romulo Alves Ferreira Santos
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Texto e Fotos – Edyr Falcão
Assessoria de Imprensa