SE – Membros e servidores do MP participam do primeiro módulo do curso de Direito Eleitoral
“A corrupção que o país enfrenta começa nas eleições”, disse o procurador-geral de Justiça José Rony Silva Almeida, na manhã desta segunda-feira, 02, durante a abertura do curso de Direito Eleitoral na sede no Ministério Público de Sergipe. O curso é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior e da Coordenadoria de Apoio às Promotorias Eleitorais (COAPE), em parceria com a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (EJE-TRE/SE).
O intuito é qualificar, cada vez mais, membros e servidores que atuam na função eleitoral. “Fui promotor eleitoral muitos anos e sentia, como outros colegas, a necessidade de um apoio maior durante as eleições, principalmente nas municipais. Há um ano e meio, aproximadamente, criamos uma Coordenadoria Eleitoral temporária, mas vimos a necessidade de ampliá-la e torná-la permanente”, frisou Rony Almeida.
Em outubro, mais de 146 milhões de brasileiros em todo o País irão às urnas escolher os seus representantes, durante as eleições gerais. Nesse período, a Justiça Eleitoral registra diversas infrações de políticos e eleitores, exigindo do Ministério Público um papel atuante.
“Quando fui designado pelo procurador-geral de Justiça para coordenar a COAPE, ele disse palavras que me marcaram: dê importância e visibilidade. Criamos grupos de WhatsApp, um link na página principal do MPSE ‘COAPE’, para que a população denuncie a corrupção eleitoral, de forma anônima, de qualquer computador ou até mesmo pelo smartphone. Através desse link, qualquer cidadão pode denunciar se algum prefeito está distribuindo cestas básicas, fazendo transporte de eleitor, entre outros. Além disso, a COAPE veio em uma boa hora, já que foram extintas seis zonas eleitorais em Sergipe, e com isso temos zonas muito grandes, o que torna a fiscalização mais difícil”, explicou o promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa.
Também estiveram presentes na abertura, o promotor de Justiça e diretor-geral da Escola Superior do MPSE, Newton Silveira Dias Júnior, e a juíza e diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Dauquíria de Melo Ferreira.
O curso de Direito Eleitoral
O curso será dividido em cinco módulos e ocorrerá nos dias 02, 09, 16, 20 e 23 de abril. Com carga horária total de 20 horas, o objetivo é oferecer aos participantes conhecimento sobre a legislação pertinente às eleições. Além disso, também abordará o papel e atuação do Ministério Público no processo eleitoral e as principais inovações introduzidas no sistema eleitoral, após as reformas legislativas realizadas nos anos de 2013 e 2015.
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