A abertura do Simpósio “O Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente – Instrumentos Jurídicos de Defesa do Meio Ambiente”, na noite de quarta-feira (29/06), contou com a participação de cerca de 100 pessoas, dentre autoridades ligadas à área ambiental, ambientalistas, representantes de empresas e sociedade civil organizada.
Compuseram a mesa solene, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Fernando Zardini Antonio; o procurador de Justiça e presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), Jarbas Soares Júnior; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Paulo Ruy Valin Carnelli; a promotora de Justiça e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Público (Caoa), Nícia Regina Sampaio; o procurador de Justiça e dirigente do Centro de Estudos Aperfeiçoamento e Formação (Ceaf), Sérgio Dário Machado; a subprocuradora de Justiça Judicial do MPES, Licéa Maria de Moraes Carvalho; o diretor-presidente do Instituto Estadual De Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Aladim Fernando Cerqueira; a procuradora do Trabalho do MPT-PR, Marcele Maria de Morais Carvalho; e o diretor da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Jerson Ramos de Souza.
A promotora de Justiça Nícia Regina Sampaio fez o discurso de abertura, saudando a todos os presentes e agradecendo aos que trabalharam para que a execução do simpósio fosse possível. O secretário Paulo Ruy, em seguida, falou da participação do Estado do Espírito Santo na área de meio ambiente. Disse que a responsabilidade ambiental é uma premissa do Governo e o desenvolvimento sustentável é uma visão de futuro, com equilíbrio e oportunidade para todos. “Evidências claras nos mostram que temos que dar a importância que o meio ambiente necessita. É preciso conscientizar as pessoas dos pequenos e grandes gestos que podem ser feitos em favor do meio ambiente”, analisou.
O presidente da Abrampa falou da responsabilidade do órgão de organizar e unir o Ministério Público brasileiro em torno da área ambiental. Para ele, encontros como este no Espírito Santo são a forma ideal para o fortalecimento do setor. “É preciso discutir os grandes assuntos, os grandes trabalhos, para que a nossa instituição seja mais eficiente, mais proativa, mais construtiva e seja, enfim, um instrumento de defesa da cidadania e do meio ambiente”.
O procurador de Justiça lembrou que está em final de mandato e aproveitou para saudar o sucessor dele na presidência da Abrampa, o promotor de Justiça do MP-RJ, Sávio Renato Bittencourt Soares. “Sávio estará à frente de um exército de promotores e procuradores de Justiça de meio ambiente ampliando o que foi feito e – é certo – a Abrampa vai crescer ainda mais”, disse.
O procurador-geral de Justiça do MPES, Fernando Zardini Antonio, ressaltou que a instituição tem buscado uma maneira mais direta e objetiva para o tratamento das questões que afligem a sociedade. “Temos buscado disseminar uma idéia, que está se consolidando com o passar do tempo, que é priorizar o diálogo. Priorizar a aplicação do nosso conhecimento por meio da conversa, não tendo receio de se comunicar, seja com quem for, com o Estado, municípios, empresas privadas, seja com a sociedade civil”, observou, lembrando que – com este instituto – o MPES tem aferido mais resolutividade em suas ações.
O procurador-geral de Justiça defendeu o investimento em capacitação para que o diálogo possa ser ainda mais ampliado. “Para que o diálogo chegue a termo, temos que investir em capacitação. Nesse sentido, nós estamos ofertando o primeiro curso de pós-graduação em Direito Ambiental, a partir de agosto. As vagas disponibilizadas foram todas preenchidas”, anunciou. Seguindo a mesma linha, também adiantou que, no segundo semestre, será realizado um curso de Gestão Pública, para que se possa conhecer mais sobre o gerenciamento das questões municipais e estadual.
Palestra Inaugural
“A organização da reciclagem na França e no Mundo” foi a palestra inaugural do simpósio de Meio Ambiente. O presidente da Federec Valordec, uma federação francesa que reúne empresas de reciclagem, Marc Péna, apresentou o funcionamento do programa de reciclagem no país europeu e como se aplicam algumas leis implementadas para a gestão dos resíduos.
O palestrante enfatizou o fato de os produtos recicláveis entrarem novamente no ciclo de produção. “É necessário organizar a captação de lixo para que ele retorne reciclado ao circuito industrial”, disse. Segundo ele, na França, são 2.400 empresas que empregam 33.450 funcionários e geram um volume de negócios de aproximadamente 11,3 milhões de euros. Outro ponto abordado na palestra foi a taxa cobrada para quem não separa os resíduos. “Mandar direto ao aterro sanitário, para as empresas, sai mais barato que o custo de fazer a triagem do lixo. A taxa consegue a implantação da reciclagem por motivos econômicos”, explicou.