Sistema vai permitir virtualização de trâmites administrativos no MP do Amazonas
Por meio de um acordo de cooperação técnica assinado na última terça-feira, 26 de junho, com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), será implantado no Ministério Público do Amazonas um sistema eletrônico de processamento de documentos administrativos, o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que vai facilitar a troca de documentos dentro do MP-AM a partir da virtualização de processos, ofícios, memorandos e outros.
Com a utilização do sistema “SEI”, documentos sobre aquisição de materiais e serviços, gestão de pessoas ou de orçamentos, por exemplo, irão circular com maior rapidez e eficiência. “Processos físicos deixam de existir e passam a ser virtuais. Com isso, ganhamos uma série de possibilidades de melhorar em eficiência, como reduzir o uso de espaço e ganhar celeridade”, disse Francisco Edinaldo Lira de Carvalho, Diretor de Planejamento do MP-AM (Deplan), que coordena a implantação do sistema no Ministério Público.
O software SEI foi desenvolvido por uma equipe de Tecnologia de Informação (TI) do Tribunal Regional Federal, com cerca de 60 funcionários, e vai ser transferido para o MP do Amazonas como ocorreu com mais 13 órgãos pelo país. O sistema já está sendo colocado em prática na Defensoria Pública-Geral da União, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a Justiça Militar de Minas Gerais e a Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul, para citar alguns.
Como os trâmites administrativos vão ocorrer virtualmente, cada funcionário do Ministério Público vai possuir uma assinatura eletrônica, permitindo a aprovação de documentos. Segudo o acordo, o Tribunal também fica responsável por viabilizar as atualizações do software e promover o treinamento de servidores do Ministério Público do Amazonas, sem custos.
A Diretora de Tecnologia de Informação e Comunicação do MP-AM, Fabíola Borges, e o Diretor de Planejamento, Edinaldo Lira de Carvalho, são os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da implantação do sistema SEI, que acontecerá em conjunto pelos funcionários do TRF-4 e do Ministério Público (DTIC).
A proposta é que no prazo de 90 dias ocorra o treinamento de pessoal, os primeiros testes de uso do sistema, até o seu pleno funcionamento. Nesta segunda-feira, 2 de julho, os diretores vão se reunir para iniciar o plano de implantação do software.