Na última sexta-feira (16) a Comissão de Juristas encarregada pelo Senado Federal da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil promoveu audiência pública em Curitiba, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, para debater o assunto e colher sugestões da comunidade jurídica e de demais interessados. A comissão é presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem a professora Teresa Arruda Alvim Wambier como relatora, e pretende concluir o seu trabalho até o final deste mês de abril. Também já foram realizadas reuniões em Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Manaus e Porto Alegre. A comissão, instituída em outubro de 2009, é composta, ainda, pelos juristas Adroaldo Furtado Fabrício, Bruno Dantas, Elpídio Donizete Nunes, Humberto Theodoro Junior, Jansen Fialho de Almeida, José Miguel Garcia Medina, José Roberto dos Santos Bedaque, Marcus Vinicius Furtado Coelho e Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
Nosso site utiliza cookies para aprimorar a sua navegação