TOCANTINS: Médico é condenado por estupro de vulnerável em ação movida pelo MPTO

O médico Gildo Soares de Asevedo foi condenado a 12 anos e nove meses de reclusão por estupro de vulnerável, fato ocorrido em 2013, dentro do Hospital Regional de Arraias, no Sudeste do Estado. A ação penal, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), está com trânsito em julgado, não cabendo mais recurso.

Segundo a ação do MPE, o crime ocorreu em 18 de julho daquele ano. Gildo Asevedo, então com 54 anos, cumpria plantão no hospital. No final da tarde, ele convidou uma jovem que estava internada na enfermaria para assistir televisão na sala de repouso dos médicos. Aproveitando-se do fato de a paciente possuir deficiência mental, estuprou-a no local.

O entendimento judicial é de que o médico aproveitou-se da relação de autoridade que mantinha sobre a vítima e da sua vulnerabilidade, decorrente da deficiência mental e da saúde temporariamente debilitada.

Como a ação foi fundamentada em depoimentos prestados pela vítima, a jovem foi submetida a avaliação psiquiátrica pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado. A conclusão foi a de que ela sofre de deficiência mental leve, não possuindo o discernimento necessário quanto à prática sexual, o que caracteriza que o ato conduzido por Gildo Asevedo não foi consentido. O laudo também concluiu que, apesar da deficiência, sua versão dos fatos é coerente e verossímil.

A denúncia contra Gildo Asevedo foi apresentada pelo Promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega, da Comarca de Arraias. Diante da condenação em primeira instância, foi interposto recurso perante o Tribunal de Justiça do Estado e, posteriormente, no Superior Tribunal de Justiça. O caso transitou em julgado no dia 9 de fevereiro de 2015. O médico encontra-se detido na cadeia pública de Arraias desde o dia do crime.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Estado do Tocantins

63-3216-7515/7532