O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Tucuruí, realizará Audiência Pública no dia 3 de dezembro, às 8 horas, no auditório do Centro de Convenções do município, para ouvir pescadores e gestores do projeto denominado Ipirá, voltado para a criação de peixes em tanques redes no município de Breu Branco. A sessão será presidida pelas promotoras de Justiça Francisca Suenia Fernandes Sá, Amanda Luciana Sales Lobato e Adriana Passos Ferreira.
A audiência provém de Inquérito Civil instaurado na Promotoria para apurar a aplicação de recurso do projeto Ipirá, que deveria atender os pescadores tradicionais que utilizam os recursos pesqueiros do lago de Tucuruí.
Sobre o Projeto
O Projeto Ipirá visa a criação de peixes em “tanques redes”, localizado em Breu Branco, onde trabalham pescadores da região do lago local. Foi implantado no ano de 2009, com a previsão de instalação de 2.600 tanques para atender a população ribeirinha.
A gerência do projeto é de responsabilidade das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) por meio da Gerência de Implementação de Ações Socioambientais de Tucuruí.
O projeto beneficia a cooperativa do movimento dos atingidos por barragens e a cooperativa dos pescadores de Tucuruí. Os repasses são feitos através de um termo de cooperação de assistência técnica, equipamentos, logística e fornecimento de alimento. Porém, com o apoio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Ambiental do MPPA, foram feitas visitas de campo no projeto por membros do Ministério Público, o qual informaram que “no local foram identificados vários tanques rede abandonados às margens do lago de Tucuruí, sem utilização, bem como na sede de uma serraria, no entorno do Lago, foram encontrados uma tonelada de ração abandonada que supostamente deveria ser destinada ao projeto Ipirá”.
Audiência Pública
O objetivo é “ouvir os pescadores e os gestores do projeto, para colher informações finais para subsidiar a conclusão do Inquérito Civil no que tange aos aspectos de Implantação, Execução e Acompanhamento do Projeto Ipirá I e II”, informaram as promotoras.
Os gestores do projeto da Eletronorte, representantes da unidade de conservação do lago e das cooperativas terão 25 minutos para suas exposições.
Além disso, os representantes da sociedade civil e do Poder Público poderão fazer suas manifestações.
>> Leia aqui o EDITAL e REGIMENTO da Audiência Pública.
Texto: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo), com informações da Pj de Tucuruí
Revisão: Edyr Falcão
Assessoria de Imprensa