A promotora de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha, juntamente com o secretário Municipal de Meio Ambiente, João Jair Alves, e o Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” acompanharam o Gerente do Departamento de Áreas Contaminadas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Elton Gloeden em visita à área de aproximadamente 40 hectares, localizada nas nascentes do rio Gurupi, fronteira entre os municípios de Ulianópolis e Paragominas, onde estão depositados toneladas de produtos químicos em vários tambores com inúmeras substancias tóxicas ainda não identificadas.

A visita ocorreu durante os dias 11 e 12 de março deste ano e faz parte da programação de Inquéritos Civís instaurados pela Promotoria da cidade visando apurar os danos ambientais provocados pelo depósito de lixo tóxico na área da Companhia Brasileira de bauxita – Usina de Passivo Ambiental (CBB-USPAM), e conta com a atuação de mais quatro promotores de Justiça do Estado do Pará.

Com objetivo de construir um termo de referência para localização, identificação, retirada e destinação dos produtos químicos encontrados no solo a visita contou com dois momentos: a infiltração na área por terra e um sobrevôo que deu um panorama da situação da área contaminada.

De acordo com Elton Gloeden, será necessário realizar várias atividades de pesquisas para construir uma Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória, com a identificação de resíduos localizados na superfície do terreno ou sobre estruturas/edificações (fontes primárias de contaminação). Coleta, amostragens e análises para definição do destino a ser dado aos resíduos, estruturas e edificações identificados, observando sempre com cuidado a remoção dos resíduos identificados, das edificações/estruturas. Chamou a atenção para investigar as cavas de bauxita onde há várias informações sobre tambores enterrados.

O técnico da Cetesb, elaborou, ainda, algumas conclusões baseado na visita técnica, segundo ele “foram identificados resíduos e substâncias diversas, dispostos de forma inadequada em edificações e estruturas em ruínas, ou espalhados diretamente sobre o solo provocando riscos à saúde humana, aos recursos hídricos e ao meio ambiente. Entretanto esses riscos ainda não foram quantificados para definição de todas as medidas de intervenção necessárias para a área”.

O secretário da Sema de Ulianópolis, João Alves, informou que “vários empreendimentos econômicos estão se afastando do município e a população encontra-se preocupada com a situação da contaminação, pois há pouca informação disponível sobre a situação da área”.

Os dados coletados durante a visita e das outras já realizadas serão utilizadas para abrir um processo de negociação com mais de 50 empresas já identificadas que enviaram material químico até Ulianópolis.

Resultados

Os resultados da visita técnica foram apresentados no dia 14 de março ao Procurador Geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, que declarou todo apoio na busca de solução do problema ambiental que classificou de alta relevância e que pode ser danosa à saúde humana. “É uma situação preocupante e que necessita de uma ação urgente por parte do Ministério Público do Estado do Pará e o grupo de promotores contará com meu total apoio”, ressaltou o Procurador-Geral.

A visita técnica irá subsidiar o processo de negociação com as empresas que enviaram produtos tóxicos até a área.
A primeira mesa de negociação coordenada pelo Ministério Público do Estado do Pará ocorrerá no dia 7 de abril, na Sede do MPE, em Belém, e contará com a presença de representantes das Secretarias de Meio Ambiente do Estado do Pará e do Município de Ulianópolis, além de outras instituições e autoridades do Estado do Pará.
A visita teve o apoio Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Pará (GRAESP), do Corpo de Bombeiros de Paragominas e da Prefeitura Municipal de Ulianópolis.

 

Texto: PJ de Ulianópolis
Fotos: Tarcísio Feitosa (GTI/CAO/MPE)
Edição: Assessoria de Imprensa