Aproximação de todos as unidades do Ministério Público Brasileiro. Essa é a tônica do pensamento dos novos vice-presidentes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), empossados na última sexta-feira (19), em solenidade ocorrida em João Pessoa. Foram investidos nos cargos a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima (para região Nordeste); a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei (para a região Norte) e o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto (para a região Centro-Oeste).
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa; o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo e o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, tomarão posse das vice-presidências das regiões Sudeste, União e Sul, respectivamente, na próxima reunião do CNPG – que será realizada no início de novembro, em Brasília.
“O CNPG é importante porque aproxima os Ministérios Públicos. Através dele passamos a discutir os problemas de cada um em âmbito nacional. Assim, o Conselho posiciona os anseios dos MP’s perante os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo”, destacou a vice-presidente da região Norte, Ivana Lúcia Franco Cei. Ela alertou que a troca de informações possibilita a aproximação entre as procuradorias e contribui para a busca de soluções para os problemas em comum.
A procuradora-geral do Piauí, Zélia Saraiva Lima, lembrou que o Conselho visa garantir e proporcionar melhoras ao bom funcionamento dos Ministérios Públicos. Além disso, continuou, “o CNPG tem a incumbência de trabalhar para preservar as prerrogativas e as atribuições constitucionais do parquet, elevando a importância de nossa Instituição para a garantia do Estado Democrático de Direito e fazendo a diferenciação de nossa função e as das demais Instituições de relevância à Justiça”.
Para o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, nomeado vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais para a região Centro-Oeste, “o Ministério Público é o órgão mais importante que temos no Brasil no sentido de construir uma sociedade diferenciada. Temos que trabalhar no Brasil como um todo, para que tenhamos um Ministério Público forte de Norte a Sul, de Leste a Oeste, se não, vamos ficar isolados”.
Agora, continuou, “com o colegiado sob a batuta de Oswaldo Trigueiro eu acredito que vamos avançar em todos os aspectos. Seja na questão institucional, seja na questão administrativa acho que será um avanço muito grande no próximo ano”.
A procuradora-geral do MPAP também reforçou que o maior desafio do Conselho é construir a unificação em termos de acesso e qualificação do CNPG, de Norte a Sul do país. “Notadamente aqui no Norte, pela própria dificuldade da região, de acessibilidade, ficamos um pouco atrás na qualificação, na interação e na atualização em relação às demais regiões. Então queremos posicionar a região Norte em termos de qualificação”, observou.
Sobre temas de relevância, a serem intensificados na atuação do Conselho, Ivana Cei frisou a questão do crime organizado: “precisamos estruturar o Ministério Público com atualizações e implementações que avancem a qualidade dos instrumentos para o combate à essas organizações criminosas”.
Já Zélia Saraiva citou as questões da reposição das perdas salariais dos subsídios; a valorização da carreira com campanhas dirigidas à sociedade sobre o papel e a relevante função do Ministério Público, como a Defensoria Pública já fez nacionalmente. “As peculiaridades regionais também precisam ser sempre lembradas pelo CNPG, assim como pelo CNMP, quando se fala de um país continental como o nosso. As adversidades externas, sobretudo os ataques de outras instituições, também devem ser combatidos com firmeza, valorizando e mostrando para a sociedade a importância de nossa atuação”, frisou.