O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está acompanhando dois casos de violência sexual contra crianças ocorridos no Município de Araquari. Em uma das ocorrências a Promotoria de Justiça entregou a denúncia nesta quarta-feira, 22/6, requerendo a manutenção da prisão do denunciado. A prisão já havia sido decretada temporariamente em virtude do denunciado viver na mesma residência que a vítima.
Segundo a denúncia, o acusado praticou atos de violência sexual contra sua filha durante um período de seis anos, sem o conhecimento da família. A menina, na época com12 anos, engravidou. O fato somente foi revelado após a confirmação, por meio de exame de DNA, de que o filho da vítima era fruto da violência praticada por seu próprio pai.
No segundo caso, foi realizada a prisão do acusado nesta terça-feira, 21/6, em razão de intenso trabalho de investigação da Polícia Civil, na cidade de Fraiburgo (SC). A prisão preventiva havia sido solicitada não só para evitar que o denunciado praticasse outros crimes semelhantes, mas também em função de o acusado já ter fugido da cidade e de ter, supostamente, praticado o mesmo crime anteriormente.
A Promotoria de Justiça ofereceu denúncia por atos de violência sexual contra menor, praticados pelo padrastro, com o conhecimento da mãe, por cerca de dois meses. A denúncia foi feita pela mãe, que está sendo encaminhada para avaliação da saúde mental, por sugestão do MPSC.
No intuito de romper os pactos de silêncio acerca da violência contra crianças e adolescentes, o Ministério Público proporciona à comunidade em seu portal (
http://www.mp.sc.gov.br/) várias informações e orientações inerentes ao combate da violência e da exploração sexual infantojuvenil. Qualquer pessoa pode denunciar um caso de abuso sexual, ainda que por mera desconfiança, e de forma anônima, se preferir.
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A denúncia pode ser feita:
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– à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da sua cidade;
– ao Conselho Tutelar de sua cidade;
– às Delegacias comuns ou às especializadas em crimes contra criança e adolescente;
– ao \”Disque 100\”, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), com ligação gratuita;
– ao SOS Criança, por meio do telefone 0800.643.1407, com ligação gratuita;
– à Safernet – combate à pornografia infantil na Internet no Brasil: http://www.safernet.org.br/;
– e à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos: http://www.denunciar.org.br/.
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Redação:Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
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