O evento foi realizado no último dia 31 de outubro no Ministério Público de Sergipe e O CAOP dos Direitos Humanos foi parceiro do Governo de Sergipe – Secretaria dos Direitos Humanos e da Cidadania e Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social num encontro que colocou o Estado de Sergipe como pioneiro na adesão de uma política estadual de proteção para a população em situação de rua.
A Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Dra. Ana Christina Souza Brandi fez a abertura do Workshop, seguida da Promotora de Justiça Dra. Ana Paula Machado Costa Menezes que fez uma reflexão sobre o tema “Fraternidade”, bem de acordo com o clima do evento.
Os órgãos parceiros fizeram a adesão ao projeto que, de acordo com Dra. Berenice, tem como principal objetivo instituir uma política estadual em prol dos moradores de rua e incentivar a inclusão dessa parcela populacional na vida política, possibilitando o pleno exercício da cidadania.
O Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República, Gabriel Santos Rocha, palestrou sobre o tema e destacou: “Sergipe é o primeiro Estado a aderir formalmente a Política Nacional para a População de Rua. Aderindo à essa política e constituindo um comitê inter setorial, vamos conseguir, juntos, políticas na área da saúde, educação, saneamento e assistência social. Na prática, o plano é ver como é a realidade da cidade, da história de cada morador de rua. Isso é que vai gerar a rede de assistência para esse cidadão, incluído como cidadão e não como parte da sociedade”.
“O nosso comprometimento tem sido visto com bons olhos e isso só nos impulsiona a articular cada vez mais políticas para o nosso Estado. Com este ato de realização do Workshop e Adesão à Política Nacional para a População em Situação de Rua, Sergipe, mais uma vez, sai na vanguarda das políticas em prol dos direitos humanos” pontuou o Secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luiz Eduardo Oliva
Para a Subprocuradora Geral do Estado, Conceição Gomes, que representou o Governador do Estado na ocasião,“o evento teve uma grande importância dentro do conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo governo para melhorar as condições gerais da população. Tirar a população da condição de pobreza é um dos pilares do governo atual”.
Depois das palestra e debates, a Promotora de Justiça Dra. Berenice Andrade de Melo disse: “Já demos um grande passo, agora criaremos um comitê voltado para a população em situação de rua. “Vamos acompanhar e monitorar os trabalhos desenvolvidos, para avançarmos nesta política”.
Além das autoridades já citadas, fizeram parte da mesa de honra: os Promotores de Justiça Dr. Henrique Cardoso, Diretor da ESMP em exercício e Dr. Ricardo Sobral, representante de Sergipe na Comissão Permanente de Direitos Humanos do GNDH; o Secretário Chefe da Controladoria Geral do Município, Dr. Lion Rodrigues Schuster, representando o Prefeito João Alves; e Sônia Lima, representando a SEIDES.
Por Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE