A Justiça estadual condenou nessa segunda-feira (17), após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça de Xinguara Ramon Furtado, o acusado M.R (processo em segredo de justiça) a 50 anos de reclusão sob regime fechado e pagamento de R$2.700,00 dias multa por práticas de exploração sexual, no município de Água Azul do Norte. Os crimes imputados foram favorecimento a prostituição, casa de prostituição, rufianismo e submeter adolescente à prostituição.
A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República juntamente com Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará comunicaram a Promotoria de Justiça de Xinguara sobre um cidadão que explorava sexualmente, atraia, facilitava, tirava proveito da prostituição alheia de adolescentes e adultos no município.
Diante disso, o promotor de Justiça Ramon Furtado comunicou os fatos a Policia Civil de Xinguara, ocasionando na investigação e posterior prisão do aliciador. Após os procedimentos legais e realizada audiência de instrução e julgamento, o juiz José Admilson Gomes Pereira, titular do 1ª cargo da vara de Xinguara, condenou o denunciado.
Crime
Consta na denúncia que no dia 23 de agosto de 2013, em um estabelecimento chamado “Bar do Baixinho”, no município de Água Azul do Norte, foi constatado que o denunciado M.R mantinha um estabelecimento onde aconteciam práticas de exploração sexual, em que atraía, facilitava, submetia e tirava proveito da prostituição alheia de adultos e adolescentes.
A denúncia foi recebida no dia 7 de outubro de 2013, quando o acusado foi citado pessoalmente e lhe foi oferecida resposta à acusação por meio da Defensoria Pública. Após a ratificação da denúncia em 1 de novembro do mesmo ano, foi feita oitiva de uma vítima, uma testemunha e o interrogatório do acusado.
Texto: Fernanda Palheta
Revisão: Edyr Falcão