Manaus

Os direitos humanos e seus desafios, bem como a atuação do Ministério Público brasileiro para a efetivação desses direitos, foram temas da Reunião Extraordinária realizada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), nesta terça-feira (10), em Manaus. A reunião ocorreu no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, bairro Distrito Industrial I e foi conduzida pelo Presidente do CNPG, PGJ do Pará, César Mattar Jr. Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rinaldo Reis, Paulo Passos e Jaime Miranda participaram do encontro.

Manaus foi escolhida para sediar o encontro do CNPG por ocasião da realização da IV Reunião Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), que ocorre no período de 9 a 11 de outubro, sob a presidência do PGJ do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. O Colegiado do CNPG ouviu as Comissões do GNDH e verificou as ações e demandas na área de direitos humanos.

Além da participação presencial e virtual dos procuradores-gerais integrantes do CNPG e de conselheiros do CNMP, o Colegiado contou com a participação de coordenadores e representantes das comissões permanentes do GNDH: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH); Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS); Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ); Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDI); Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID); Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) ; e Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA).

Logo no início dos trabalhos o Presidente do CNPG, César Mattar Jr., parabenizou o PGJ do Amazonas, Alberto Nascimento, pela organização da IV Reunião do GNDH, bem como desejou sucesso nos três dias do encontro, saudando os integrantes do grupo pela atuação na defesa dos direitos humanos. “Não se faz justiça social sem a defesa dos direitos humanos e o MP brasileiro tem um papel fundamental na efetivação desses direitos”, disse.

A importância do trabalho desenvolvido pelo GNDH foi ressaltado pelo Presidente, Procurador-Geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. “Essa reunião extraordinária do CNPG no Amazonas demonstrou o compromisso e a colaboração entre os procuradores-gerais de todo o país no fortalecimento dos direitos humanos e na busca por soluções conjuntas para os desafios enfrentados nessa área”, declarou.

Após cumprimentar nominalmente, César Mattar Jr. franqueou a palavra aos procuradores-gerais de justiça. Em seguida concedeu a oportunidade de manifestação aos integrantes das comissões permanentes do GNDH, que puderam apresentar as suas perspectivas e desafios enfrentados em suas respectivas áreas.

Ao final, o Secretário de Estado de Meio Ambiente no Amazonas, Eduardo Taveira, que também integrou a reunião, destacou a importância de inserir os órgãos públicos nas agendas em que acontecem ações com impacto social, ambiental e econômico. Falou ainda da necessidade da mudança de paradigmas.

Texto: Ascom MPPA, com informações da Ascom MPAM
Fotos: Ascom MPAM

 O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) se prepara para iniciar um novo ciclo sob a liderança do Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. A reunião está marcada para acontecer nesta quinta-feira, 31/8, e promete ser um passo importante para a atuação do Grupo na defesa dos direitos humanos no Brasil.

De acordo com o Presidente, os esforços do Grupo Nacional de Direitos Humanos são essenciais para garantir que todos, independentemente de sua idade, origem, raça, religião, orientação sexual ou identidade de gênero, possam usufruir seus direitos humanos inalienáveis.

“Precisamos continuar trabalhando incansavelmente para eliminar a discriminação, promover a justiça social e garantir que as vozes das pessoas marginalizadas sejam ouvidas. Neste novo ciclo do GNDH, temos a oportunidade de fortalecer nossa rede de colaboração e solidariedade. Devemos aproveitar este momento para aprender uns com os outros, compartilhar as melhores práticas e desenvolver estratégias inovadoras para enfrentar os desafios emergentes”, declarou o Alberto Nascimento, PGJ do MPAM e Presidente do GNDH.

O evento terá início às 8h45, horário de Brasília, com o acesso à plataforma Microsoft Teams e acolhimento dos participantes, seguido por uma solenidade de abertura marcada para as 9h. A III Reunião Virtual do GNDH – 2023 contará com a presença de membros do Ministério Público de todo o País.

Uma das palestras mais aguardadas do dia ocorrerá às 10h, quando a Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) e Conselheira eleita do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), discutirá o tema ‘CNMP e atuação Resolutiva do Ministério Público Brasileiro’. A palestra tem por objetivo esclarecer questões cruciais que permitirão a atuação do Ministério Público na defesa e na proteção dos direitos humanos no País.

A partir das 14h, as atividades se dividirão em reuniões simultâneas das Comissões Permanentes, permitindo um debate mais aprofundado e a elaboração de propostas concretas para a promoção dos direitos humanos no Brasil. Às 16h, os participantes retornarão para o Plenário, onde cada comissão terá 10 minutos para apresentar seus encaminhamentos e propostas.

Às 16h45, haverá informações sobre a IV Reunião Ordinária do GNDH, que acontecerá no Ministério Público do Amazonas, consolidando o compromisso da nova gestão com a descentralização das atividades do grupo.

A palavra final ficará a cargo do Procurador-Geral de Justiça e Presidente do GNDH, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, que encerrará os trabalhos, às 17h15, destacando os principais pontos discutidos e as perspectivas para a atuação do GNDH sob sua liderança.

O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), PGJ do Pará César Mattar Jr. e os Procuradores-Gerais do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur e de Roraima (MPRR), Fábio Stica, integrantes do Colegiado, realizaram, nesta quarta-feira (26), visita institucional ao Ministério Público do Amazonas (MPAM). A agenda incluiu encontros com o Procurador-Geral do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, a Corregedora-Geral do MPAM, Sílvia Tuma e visita ao Laboratório de Inovação. Os encontros ocorreram no prédio-sede do MPAM, em Manaus.

Os integrantes do CNPG estão em Manaus para participar do V Congresso Estadual do Ministério Público do Amazonas, que será realizado de 26 a 28 de julho, com a presença de representantes de destaque do Judiciário e do Governo, além dos principais nomes da atuação ministerial.

Na visita ao gabinete do PGJ do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, estavam presentes o Conselheiro do CNMP Jaime Miranda, o Membro Auxiliar do CNMP André Epifânio, e pelo MPAM a Secretária Geral Renilce Helen Queiroz, a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos Lilian Stone, o Assessor do Centro de Apoio Operacional André Lavareda e o Chefe do CEAF, João Gaspar.

Participaram da visita institucional à Corregedora-Geral do MPAM, Sílvia Tuma, o Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), PGJ do Amazonas Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jaime de Cassio Miranda e o Membro Auxiliar do CNMP, Sílvio Amorim.

Na pauta das visitas à Procuradoria-Geral de Justiça e à Corregedoria-Geral, assuntos institucionais e de cooperação para atuação conjunta do Ministério Público brasileiro.

Laboratório de Inovação

No terceiro compromisso do dia o Presidente do CNPG, César Mattar Jr., visitou o Laboratório de Inovação do MPAM (iMPactaLab), unidade dedicada a promover a cultura da inovação e impulsionar a promoção de melhorias nos processos internos e nas ações finalísticas da instituição.

No iMPactaLab foi realizada uma apresentação de projetos que envolvem boas práticas nas áreas de pessoas com deficiência (PCDs), pessoas idosas e combate à tortura.

A reunião no Laboratório de Inovação contou com a presença do PGJ do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, do Conselheiro do CNMP Jaime Miranda, dos Membros Auxiliares do CNPG Sílvio Amorim e André Epifânio, da Secretária-Geral do MPAM, Renilce Helen Queiroz de Souza, da Coordenadora do CAO-PDC, Procuradora de Justiça Delisa Vieiralves, do Chefe do CEAF, Promotor de Justiça João Gaspar, do Assessor da ACAO, André Lavareda, e dos Promotores de Justiça Vitor Fonseca, Iranilson Ribeiro e Ítalo Klinger.

Assessoria de Comunicação

Na presença de autoridades e Membros do Ministério Público Brasileiro, o presidente do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), Procurador de Justiça do Amazonas Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, abriu, nesta segunda-feira (9/10), a IV Reunião Ordinária do Grupo, que é subordinado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG). Realizada no Teatro Amazonas, a cerimônia dá início a dois dias de debates e deliberações voltadas à atuação das sete comissões permanentes que constituem o Grupo.

Na pauta, o objetivo de promover Justiça Social e Direitos Humanos para todos, por meio de estratégias de enfrentamento das adversidades climáticas. e da promoção do acesso a direitos, com vistas à melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano do País. “Estamos aqui debatendo direitos humanos no objetivo de promover políticas públicas que possam melhorar o desenvolvimento da sociedade brasileira”, declarou o Presidente do GNDH, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

Para o Presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior, o Grupo Nacional de Direitos Humanos está vivenciando um novo momento sob gestão do Procurador-Geral de Justiça do Amazonas. “Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior vem realizando uma revolução no GNDH, com esse evento magnífico, uma solenidade emblemática vai ficar para a história do CNPG e do GNDH, como um dos maiores eventos já promovidos na área de direitos humanos do Ministério Público e também das instituições brasileiras”, ressaltou.

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Jaime de Cássio Miranda, destacou a importância do GNDH para o Ministério Público do Amazonas para a cidade de Manaus, capital do Estado. “Nós temos aqui diversos temas para discutir sobre direitos humanos, a preocupação com as populações ribeirinhas e outras minorias, suas dificuldades, queixas e problemas que cabe ao Ministério Público conhecer e buscar soluções. Com certeza, este será um evento de grandes resultados, de grandes frutos, para a sociedade amazonense da Amazônia em geral”, observou.

Já Rinaldo Reis, também conselheiro do CNMP, apontou a contribuição do debate entre membros do Ministério Público acerca das temáticas mais caras para a sociedade brasileira. “Aqui nós tratamos de direitos fundamentais de uma maneira geral. Nós tratamos de meio ambiente, tratamos de criança e adolescente, idoso, pessoas com deficiência. Daqui saem diversas orientações voltadas à atuação ministerial, orientações importantíssimas para o aprimoramento da atuação do Ministério Público em todo o Brasil”, afirmou.

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Texto e fotos: Ascom MPAM