A Rede Ibero Americana e a Rede de Cooperação dos Países de Língua Portuguesa
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) irá participar de duas novas organizações de cooperação internacional: a Rede Ibero Americana e a Rede de Cooperação dos Países de Língua Portuguesa. Foi o que garantiu o presidente Oswaldo Trigueiro ao sair da reunião com a Rede Judiciária Européia. “O CNPG integra o que há de mais rico no nosso país, quando se fala de Ministério Público, que é a sua capilaridade e ainda a forma rápida e resolutiva para enfrentamento de casos. Isso facilitará o intercâmbio de informações”, disse.
O convite partiu da secretária Geral da Rede Judiciária Européia, Fátima Adélia Martins que observou a importância do CNPG para o processo de melhoria e de maiores resultados junto aos países-membros.
A Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é composta por oito países, sendo eles o Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Rede Ibero Americana
A Rede Ibero Americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRed) foi instituída em Outubro de 2004 em Cartagena de Índias (Colômbia), após recomendação da VI Cúpula Ibero-americana de Presidentes de Cortes Supremas e Tribunais Superiores de Justiça. Criada para ser uma ferramenta de cooperação em matéria civil e penal, a IberRed tem como objectivos otimizar a cooperação judicial em matéria civil e penal entre os países membros, bem como estabelecer um sistema de informações sobre os diferentes sistemas jurídico-legais.
A IberRed assenta em valores como a informalidade, a confiança mútua, a complementaridade (a intervenção dos seus membros não substitui a atividade das autoridades competentes), horizontalidade (a Rede funciona sem hierarquia) e flexibilidade (adaptação às características de cada organização judicial).
Atualmente fazem parte desta Rede 23 estados: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Paraguai, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
A IberRed é composta representantes dos pontos de contatos dos Ministérios da Justiça, dos Ministérios Públicos e dos Magistrados Judiciais dos 23 países e conta com o apoio da Secretaria Permanente da Conferência de Ministros da Justiça dos países Ibero-Americanos.