Proposta prevê responsabilização progressiva para atos infracionais graves, ampliação do tempo de internação em casos extremos e aperfeiçoamento do sistema socioeducativo O Ministério Público brasileiro apresentou, na quarta-feira (11), uma ...
Iniciativa conjunta busca fortalecer medidas de proteção às mulheres e integrar ações institucionais em toda a região Os procuradores-gerais de Justiça dos Estados do Nordeste assinaram nesta terça-feira (10) o ...
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Romão Ávila Júnior, foi eleito por aclamação, nesta quinta-feira (5), para o cargo de presidente do Conselho Nacional ...
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e o Ministério Público ...
Órgão emitiu nota pública e orientação técnica para apuração rigorosa de ameaças, boicotes e discriminação decorrentes do resultado das eleições presidenciais O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos ...
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Banco do Brasil assinaram na tarde desta quarta-feira (21) um acordo de cooperação técnica ...
Nosso site utiliza cookies para aprimorar a sua navegação