Tônica abriu o encontro sobre segurança pública promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais com palestra do ministro do STJ Carlos Brandão; evento reúne membros do Ministério Público de todo o ...
Procuradores-gerais de Justiça e demais membros do Ministério Público brasileiro estão reunidos em Brasília, a partir desta segunda-feira (21), para discutir estratégias e diretrizes de atuação na área de segurança ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que questionava dispositivos da Lei Complementar nº 75/1993 relacionados ao poder de requisição ...
Capacitação integra mobilização nacional simultânea para qualificar o enfrentamento à violência de gênero O Ministério Público brasileiro aderiu, por meio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados ...
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio do Grupo Nacional de Educação (GNDE/Copeduc), está promovendo uma mobilização nacional dos Ministérios Públicos ...
Decisão foi considerada um marco histórico para o combate à violência contra as mulheres O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a tese defendida pelo Ministério Público e, no último dia ...
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