Primeiro dia de reunião do CNPG é marcado por debate e eleição do novo presidente
O primeiro dia da reunião do CNPG, realizado em Manaus até a próxima sexta-feira, dia 25, foi marcado pela eleição do novo presidente, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, e pelo debate em torno de temas pautados para o evento.
Dentre eles, destacam-se a apresentação de relatório referente à participação da presidente do Órgão no Encontro da Rede Judiciária Europeia, realizado no mês de maio, na Grécia. Eunice Carvalhido ressaltou a importância do engajamento do Ministério Público Brasileiro junto aos organismos internacionais e afirmou que é preciso trabalhar pela manutenção do princípio da reciprocidade, que tem sido uma cobrança frequente por parte da Rede Judiciária Europeia.
Outro tema abordado foi a solicitação de apoio, feita pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, para realização de uma pesquisa de percepção (junto a operadores do direito) sobre a Lei Maria da Penha.
Antes do encerramento, o presidente do GNDH, Orlando Rochadel, apresentou os enunciados das Comissões Permanentes e discutiu a agenda de reuniões para 2015. O evento contou com as presenças dos conselheiros do CNMP, Marcelo Ferra, Claudio Portela, Jeferson Coelho e Alessandro Tramujas.