A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, confirmou presença na próxima reunião ordinária do CNPG. O encontro começa amanhã, dia 21, na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também deverão participar.
A reunião será a última presidida pela atual presidente Eunice Carvalhido, que encerra seu mandato neste mês. Em seu lugar, assumirá o cargo o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Lima Veiga, que cumprirá mandato para o biênio 2014/2015. A ministra Izabella Teixeira participará das discussões relativas à Lei de Saneamento Básico e Trato de Resíduos Sólidos, tema pautado para o segundo dia do evento.
Para o primeiro dia, está pautada a deliberação sobre o Termo de Compromisso Operacional – Disque 100, firmado entre o CNPG e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Também está prevista a apresentação dos enunciados, moções e encaminhamentos aprovados na “III Reunião Ordinária do GNDH”, realizada em Manaus. O procurador-geral de Justiça do Estado de Sergipe, presidente do GNDH, Orlando Rochadel, apresentará também o Relatório Estatístico de sua gestão à frente do grupo.
Confira a íntegra da pauta da reunião.