Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da cultura de direitos humanos no Brasil e aproximar o Ministério Público da sociedade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta terça-feira (23/6), na sede da instituição a campanha “João Cidadão”. A campanha divulgará conteúdo formativo e informativo sobre os direitos de todos os cidadãos, por meio de uma abordagem bem-humorada e dinâmica, apta a aproximar a sociedade – e principalmente os jovens – do debate sobre a cidadania. De acordo com o Censo IBGE, o Brasil possui 51,3 milhões de jovens, o equivalente a 26,1% do total da população (dados de 2010).
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) foi representado no lançamento pelo presidente, Lauro Machado Nogueira. O evento contou com a presença de várias autoridades, como o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz; conselheiros e membros auxiliares do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), procuradores-gerais de Justiça, membros do MP brasileiro e da Secretaria da Reforma do Judiciário.
A pesquisa Agenda Juventude Brasil: Pesquisa Nacional Sobre o Perfil e Opinião dos Jovens 2013, realizada pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), aponta que 90% dos jovens brasileiros reconhecem que aumentar o respeito aos direitos humanos é um desafio que precisa ser enfrentado no Brasil, mas apenas 13% gostaria de discutir cidadania e direitos humanos com os amigos. Nesse contexto, o CNMP e o MP querem contribuir para superar essa contradição. A iniciativa visa, ainda, a alcançar pais, educadores, membros e servidores do Ministério Público e a sociedade em geral.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que pretende aprofundar cada vez mais a parceria com o Ministério Público, “que tem papel fundamental na construção da cidadania. Tenho orgulho por ser parceiro do Ministério Público”. Durante o evento, foi exibida mensagem exibida do ministro da Educação, Renato Janine. Ele asseverou que a questão dos direitos humanos é essencial para a democracia. “Muito importante os jovens aprenderem quais direitos devem ser reivindicados”.
A estratégia de comunicação
Em 2014, a pesquisa “Jovem Digital Brasileiro”, produzida pela unidade de negócios online do Ibope Inteligência, revelou que 96% dos jovens usam a internet todos os dias, e apontou, ainda, que 89% deles têm o Facebook como rede social predileta. Nesse sentido, a campanha, cujo slogan é “Seja grande como seus direitos”, será dirigida aos jovens de 13 a 18 anos, prioritariamente, usando o Facebook como plataforma de comunicação e de diálogo com o público jovem.
O João Cidadão, a Dora Promotora e o Wander Lei são os personagens escolhidos para expressar as diferentes identidades e desafios que caracterizam a busca pela efetivação dos diretos humanos no Brasil. Representam ainda a tríade Ministério Público, Educação em direitos humanos e Juventude Brasileira, principal foco da campanha.
Para transmitir as informações da campanha e interagir com os usuários, foi criado o personagem João Cidadão, um jovem de 17 anos, bem-humorado e antenado nos assuntos relacionados à cidadania e à atuação do Ministério Público. As informações e o conteúdo explicativo sobre os temas abordados na campanha estão publicados no Facebook (www.facebook.com/joaocidadao) e no hotsite www.cnmp.mp.br/joaocidadao.
Um retrato do MP brasileiro
Durante a tarde, o presidente do CNPG, Lauro Nogueira, participou, também no CNMP, do lançamento da quarta edição da publicação Ministério Público – Um Retrato. O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União – os MPs Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios ao longo do ano de 2014.
O MP um Retrato é apresentado anualmente, com o objetivo de possibilitar conhecimento amplo do trabalho realizado pelo Ministério Público e de concretizar os objetivos da Lei de Acesso à Informação.
Os dados relativos à atuação do Ministério Público são recebidos pelo CNMP desde 2006, mas a compilação nacional passou a ser possível a partir da Resolução CNMP nº. 63, de dezembro de 2010, que instituiu as tabelas unificadas e uniformizou nomenclaturas em todo o Ministério Público. Em julho de 2011, a Resolução CNMP nº. 74 sistematizou e ampliou os dados para envio ao CNMP e teve como resultado a publicação da primeira edição do relatório “Ministério Público – Um Retrato”.