Brasília – O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) realizou sua reunião ordinária de setembro nesta terça-feira (22/9), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Os trabalhos foram iniciados com comunicações do presidente do CNPG, Lauro Machado Nogueira, entre elas a apresentação do relatório final da CPI que apurou a violência contra jovens negros pobres no Brasil; homenagem a ex-membros do Conselho; nota técnica da Conamp sobre procedimentos internos das polícias judiciárias em face de solicitações externas e convite do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para participar do lançamento do Fórum Nacional de Combate à Corrupção.
O presidente também definiu, com a aquiescência dos procuradores-gerais, que solicitará ao Conselho Nacional do Ministério Público a ampliação do prazo para encaminhamento de sugestões e propostas dos MPs à resolução do CNMP sobre planejamento estratégico. O pedido será encaminhado ao conselheiro Marcelo Ferra, relator do processo, tendo em vista que o prazo vence dia 8 de outubro e merece maior discussão, em vista de sua importância.
Entre as matérias deliberadas pelos conselheiros, ficou definida a mudança no dia da semana para as reuniões ordinárias do CNPG. Para facilitar a interlocução dos procuradores-gerais com autoridades nacionais, ficou definido que as reuniões em Brasília ocorrerão às quartas-feiras, a partir das 9 horas. As próximas datas serão divulgadas em breve pela secretária Executiva do CNPG, promotora de Justiça Roberta Pondé Amorim.
O presidente do Colégio de Diretores de Escolas do MP (CDEMP), promotor Eduardo Diniz Neto, apresentou o projeto da Escola Nacional do Ministério Público, que está sendo lançada para a construção de uma rede acadêmica permanente no aperfeiçoamento dos membros e servidores do MP brasileiro. Ele agradeceu o apoio efetivo do CNPG para esta iniciativa que agora se concretiza e que integrará todas as escolas estaduais. Lauro Nogueira ratificou o apoio do Conselho a esta iniciativa que, segundo ele, reverte no fortalecimento das posições institucionais e jurídicas do MP. Ele solicitou que o projeto seja encaminhado ao CNPG para distribuição a todos os procuradores-gerais.
Durante a reunião, três conselheiros do CNMP compareceram para prestigiar o CNPG. São eles Antônio Pereira Duarte, Fábio Bastos Stica e Marcelo Ferra de Carvalho. O presidente do CNPG aproveitou para adiantar aos conselheiros as deliberações que envolvem o CNMP e que serão encaminhadas formalmente àquele Conselho. (Texto: Ricardo Santana – Assessoria de Comunicação do CNPG / Fotos: Gentil Magalhães)
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