Sede do MPPA vai sediar reunião do GNDH, em novembro
Entre os dias 9 e 11 de novembro, Belém vai sediar a 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). São esperados cerca de 150 procuradores e promotores de justiça, representando os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros, para discutir questões práticas e teóricas referentes a cada uma de suas áreas de atuação, com a finalidade de promover o intercâmbio de experiências, informações e materiais para uma atuação uniforme, despersonalizada e mais eficaz entre os Ministérios Públicos dos Estados e da União.
Durante os três dias do evento, os membros do Ministério Público vão se distribuir em sete Comissões Permanentes (COPEs) que atuam nas áreas de direitos humanos, saúde, infância e juventude, pessoa com deficiência e idoso, violência doméstica e familiar contra a mulher, educação e meio ambiente. Cada uma das comissões tem uma pauta específica de trabalho. Ao final, as comissões se reúnem em sessão plenária para finalizar os debates e produzir encaminhamentos, como enunciados. As ações definidas durante a reunião serão submetidas ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
No primeiro dia, haverá reunião prévia entre os coordenadores das comissões, secretário-executivo e presidência do GNDH, abertura do evento e início das reuniões simultâneas das comissões permanentes. No dia 10, as reuniões simultâneas das Comissões prosseguem e o encerramento da 2ª Reunião Ordinária do GNDH ocorre no dia 11 pela manhã.
As comissões se reunirão em salas e auditórios localizados no prédio-sede do Ministério Público do Estado, na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Associação do Ministério Público do Estado.
O evento é destinado a membros indicados pelos Ministérios Públicos dos Estados e por convidados. O GNDH é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos, seja a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação da atuação entre os MPs de todo o Brasil, da promoção de convênios, entre outros. (Texto e foto: MPPA)
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