Novo PGJ foi empossado em solenidade na segunda-feira (6)
Márcio Augusto Alves é o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para o biênio 2017-2019. A posse ocorreu em Sessão Pública Solene realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP na noite de segunda-feira (6), no plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, Zona Norte. A procuradora de Justiça Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá foi empossada no cargo de corregedora-geral.
O procurador de Justiça Márcio Augusto Alves foi escolhido da Lista Tríplice apresentada ao governador do Estado, Waldez Góes, que o nomeou, por meio do Decreto 4372, de 9 de dezembro de 2016. Em fevereiro, Estela Sá foi aclamada pelo Colegiado para conduzir a Corregedoria-Geral da instituição pelos próximos dois anos.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Amapá (AMPAP), promotor de Justiça José Cantuária Barreto, representando a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, lembrou que os tempos atuais são de descrédito nas instituições, pela corrupção que se revelou endêmica, e que é preciso fortalecer o MP, sobretudo pelas constantes tentativas de supressão de suas prerrogativas constitucionais, com nítido prejuízo para sociedade. “Vivemos dias difíceis para o Ministério Público e será necessário o esforço de todos para sobreviver à crise política que se instalou no país, e que brevemente, pelo que se anuncia, deverá se tornar ainda mais grave. As retaliações que se tem observado revelam odiosa postura revanchista de criminalizar nossas atividades e do judiciário”, ressaltou.
Ao deixar o cargo de corregedor-geral, o procurador de Justiça Jair Quintas, falou da missão que desempenhou e agradeceu à sua equipe de servidores e membros auxiliares. Parabenizou e rendeu homenagens aos empossados: “desejo ao novo PGJ muita sabedoria, discernimento e fé para enfrentar todos os percalços e conduzir o honroso cargo de forma justa e humanitária, sempre ombreado por todos os membros deste parquet tucuju (…). À nova corregedora desejo que Deus seja a coluna que sustenta a base de sua gestão lhe proporcionando equilíbrio, senso de Justiça e, acima de tudo, sabedoria para conduzir os trabalhos correcionais deste MP”.
Estela Sá agradeceu a confiança em sua indicação e reconheceu o trabalho desenvolvido pelos membros do MP que estavam encerrando seus respectivos mandatos. “Parabenizo o Dr. Roberto, que deixa a Procuradoria-Geral de Justiça, pela gestão altaneira, comprometida, transparente e séria desenvolvida nesses dois anos. De igual modo, parabenizo o Dr. Jair Quintas, a quem tenho a honra de substituir, pelo excelente trabalhado realizado nos últimos quatro anos, e ao Dr. Márcio, experiente gestor, que volta à Procuradoria-Geral, desejo sucesso e coloco a Corregedoria à disposição para juntos desenvolvermos o melhor trabalho em favor do Ministério Público. Nosso compromisso será de ser a mais justa possível e, para tanto, seguiremos a passos firmes e serenos com orientação, fiscalização e ajustes que se fizerem necessários, sempre na busca do aperfeiçoamento, eficiência, celeridade e, principalmente na qualidade dos nossos serviços prestados à sociedade”, disse a nova corregedora.
Roberto Alvares despediu-se agradecendo à sua equipe, em especial ao chefe de gabinete e à diretora-geral do MP-AP, promotores de Justiça João Paulo Furlan e Ivana Cei, respectivamente, relembrando momentos importantes da sua gestão com ênfase à inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à sua atuação no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), onde relatou o projeto de extensão da Rede LAB-LD para todos os MPs brasileiros, fortalecendo o sistema de proteção do patrimônio público. E, finalizou citando um trecho do Decálogo do Promotor de Justiça: “Sê independente. Não te curves a nenhum poder, nem aceites outra soberania, senão a da lei”, concluiu.
Em seu discurso, o PGJ do MP-AP, Márcio Alves, sinalizou como deverá ser a atuação ministerial em sua gestão: “(…) uma nova era ora se inicia: era de diálogo, era de sensibilidade às causas sociais e de respeito ao pensamento da unidade e independência institucionais. Era de imposição de um MP mais resolutivo e menos demandista. Tempo de um MP que ouvirá as demandas sociais e, em especial, às pessoas excluídas do mais simples exercício do direito da cidadania, como o direito de andar por ruas e vias com calçadas, e limpas; de inclusão e de respeito aos negros, às mulheres, aos deficientes, ao doente que está nas filas dos hospitais públicos; aos moradores de rua e aos doentes mentais, por exemplo.”
“A Constituição de 1988 assegurou ao Ministério Público o poder de investigar. Os direitos do MP são uma conquista brasileira e o Amapá honra essa missão institucional. A posse do Doutor Márcio Augusto Alves reafirma a história de luta desta nobre instituição, pois não existe Democracia sem o MP para resguardar os direitos e confiamos nessa nova gestão para a garantia da ordem jurídica e social”, enfatizou o senador Randolfe Rodrigues.
O governador do Estado, Antônio Waldez Góes, ressaltou a relevância da atividade ministerial. “Reitero que a livre atuação do Ministério Público é condição indispensável para o aprimoramento das instituições democráticas, para a preservação do Estado de Direito e para a garantia dos direitos individuais e coletivos do nosso povo. Povo que preza a justiça e o princípio fundamental da sociedade moderna que é a igualdade de todos perante a Lei. Desejo muito sucesso ao novo procurador-geral e toda a sua equipe”, disse o chefe do Executivo.
Na composição da mesa, junto com o Colégio de Procuradores de Justiça, também tiveram assento: o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, deputado Estadual José Carlos Carvalho Barbosa; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap), desembargador Carlos Tork; o senador da República David Alcolumbre; o prefeito de Macapá, Clécio Vieira; o presidente interino do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE/AP), desembargador Manoel Brito; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE), conselheiro Ricardo Soares; o procurador da Justiça Militar e conselheiro do CNMP e corregedor Nacional Substituto – Antônio Pereira Duarte; e, o procurador-geral de Justiça do Acre e representante do CNPG, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Também prestigiaram a posse, os membros do MP brasileiro: procurador de Justiça do MP de Roraima e conselheiro do CNMP, Fábio Bastos Stica; corregedor-geral do Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso; corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Gladaniel Palmeira; procurador de Justiça do MP de São Paulo, Dr. Fernando Grella Vieira; procurador-geral de Justiça do MP de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; procurador-geral de Justiça do MP de Goiás, Lauro Machado Nogueira; promotor de Justiça do MP do Acre, Admilson Oliveira; promotor de Justiça do MP-AP e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP, Marcelo Moraes.
Perfil do Procurador-Geral de Justiça:
Márcio Augusto Alves: Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, desde o ano de 1991. Membro Fundador da Academia Amapaense de Letras Jurídicas no Estado do Amapá; Pós-Graduado em Direito do Estado – Estácio de Sá, em Convênio com a OAB/PA. Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, de 1993 a 2005. Na administração do MP-AP, exerceu os cargos de Corregedor-Geral, nos biênios 1997/1999; 2001/2003; 2003/2005; Coordenador da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, nos anos de 2007 a 2010; Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; Procurador-Geral de Justiça nos biênios 2005/2007 e 2007/2009; Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais. Atua nas investigações e julgamento das ações penais oriundas da Operação Eclésia, Coordenador do Memorial do Ministério Público do Estado do Amapá.
Perfil da Corregedora-Geral:
Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá. Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, desde o ano 2000. Atualmente, exerce o cargo de subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MP-AP. É mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Unifap. Na administração do MP-AP, exerceu o cargo de diretora-geral (1997/2001), assessora do procurador-geral de justiça (2001), corregedora-geral adjunta (2003/2005), corregedora-geral (2005/2007 e 2007/2009) e subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais (2005/2007). Atua fortemente nas investigações e julgamento das ações penais oriundas da Operação Eclésia. É gestora de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), coordenadora do Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado no Amapá e representante do MP-AP como titular no Conselho Estadual de Previdência da Amapá Previdência, desde 2009. (Assessoria de Comunicação MPAP)